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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 154.264,64

Autor

JOSE SALGUEIRO LOURENCOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Autor:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Autor:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 21066· CPF 935.***.***-20

Autor:

MAYLLA TEODORO DE MELO· OAB MT 29219· CPF 058.***.***-41

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE SALGUEIRO LOURENCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 154.264,64

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE SALGUEIRO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 21066· CPF 935.***.***-20

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 355.821,95

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOEX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.CNPJ

Reu

REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

CLOVIS ZEVE COIMBRACPF

EDGAR CARLOS GIROTOCPF

ANGELO MAZZORANACPF

VOLMIR BRUGNERACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 355.821,95

Autor

ANGELO MAZZORANACPF

GEOEX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.CNPJ

Reu

EDGAR CARLOS GIROTOCPF

CLOVIS ZEVE COIMBRACPF

REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

ANGELO MAZZORANACPF

VOLMIR BRUGNERACPF

Advogados

Autor:

EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA· OAB MT 4574· CPF 266.***.***-20

Autor:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Autor:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES· OAB MT 6882· CPF 442.***.***-00

Reu:

JOE ORTIZ ARANTES· OAB MT 1166· CPF 184.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 23787· CPF 366.***.***-00

Reu:

EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA· OAB MT 4574· CPF 266.***.***-20

Reu:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SILVANA LAZERIS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE JURUENACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 74.589,65

Autor

JOAO CARLOS PERTUSSATTI RIBEIROCPF

Reu

PABLO DOYLLE PORTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 74.589,65

Autor

PABLO DOYLLE PORTO GOMESCPF

Reu

JOAO CARLOS PERTUSSATTI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 74.589,65

Autor

PABLO DOYLLE PORTO GOMESCPF

Reu

JOAO CARLOS PERTUSSATTI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS PERTUSSATTI RIBEIROCPF

Reu

PABLO DOYLLE PORTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Autor:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 014614· CPF 994.***.***-34

Autor:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 028633· CPF 058.***.***-01

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 014614· CPF 994.***.***-34

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 028633· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS PERTUSSATTI RIBEIROCPF

Reu

PABLO DOYLLE PORTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Autor:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 014614· CPF 994.***.***-34

Autor:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 028633· CPF 058.***.***-01

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 014614· CPF 994.***.***-34

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 028633· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIOVANNA ELLEN DE LIMACPF

ANA BEATRIZ FRITSCH DE LIMACPF

MARCIA MARIA FRITSCHCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Autor:

MARCIA MARIA FRITSCH· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 10.894.178,26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CACILDA SIQUEIRACPF

NELSON VARIANI INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

LUCIA CECILIA FAVERO VARIANICPF

ERALDO LUIZ VARIANICPF

Advogados

Reu:

SONIA BISPO· OAB MT 20634· CPF 633.***.***-49

Reu:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 21066· CPF 935.***.***-20

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 10.894.178,26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CACILDA SIQUEIRACPF

NELSON VARIANI INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

ERALDO LUIZ VARIANICPF

LUCIA CECILIA FAVERO VARIANICPF

Advogados

Reu:

SONIA BISPO· OAB MT 20634· CPF 633.***.***-49

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Reu:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 21066· CPF 935.***.***-20

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.894.178,26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CACILDA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

SONIA BISPO· OAB MT 20634· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 33.123,95

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MTCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO EMERIQUE 55121365187CNPJ

CARLOS ALBERTO EMERIQUECPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO MARTINS

Advogados

Reu:

SARA TONEZER· OAB MT 9074· CPF 275.***.***-00

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KIANE HENRIQUE DOS REISCPF

KIANE HENRIQUE DOS REIS LTDA

Reu

CATERPILLAR BRASIL LTDA

SOTREQ S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.521.796,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTACPF

Reu

ANGELO MAZZORANA

GEOEX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.

Advogados

Autor:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Autor:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Autor:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Autor:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 21066· CPF 935.***.***-20

Autor:

EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA· OAB MT 4574· CPF 266.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MARCELO ALBERTON· OAB MT 28633· CPF 058.***.***-01

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Reu:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Reu:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 21066· CPF 935.***.***-20

Reu:

EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA· OAB MT 4574· CPF 266.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (09/04/2025)

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