Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Paranaíba Proc. Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc. Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc. Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Marcelo Alves de Freitas Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invoca Agravo em Recurso Especial nº 1400914-69.2023.8.12.0000/50002 Comarca... (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

MARCELO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Reu

MARCELO ALVES DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

MARCELO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

MARCELO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIDO RODRIGUES DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

BRáS ANTONIO OVIDIOCPF

CARLOS ALBERTO ALVESCPF

CELIO MACHADO DE SOUZACPF

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZACPF

DEBORA MACEDO DE OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 8857· CPF 257.***.***-68

Reu:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIDO RODRIGUES DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

BRáS ANTONIO OVIDIOCPF

CARLOS ALBERTO ALVESCPF

CELIO MACHADO DE SOUZACPF

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZACPF

DEBORA MACEDO DE OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 8857· CPF 257.***.***-68

Reu:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GUIDO RODRIGUES DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

BRáS ANTONIO OVIDIOCPF

CARLOS ALBERTO ALVESCPF

CELIO MACHADO DE SOUZACPF

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZACPF

DEBORA MACEDO DE OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 8857· CPF 257.***.***-68

Reu:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 140.162,26

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA - MS - PREVIMCNPJ

Reu

MARCELO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB MS 15688· CPF 014.***.***-24

Reu:

DANIELA PERES CAROSIO· OAB MS 17087· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MARCELO ALVES DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRADE JULIANO· OAB BA 55723· CPF 024.***.***-77

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB BA 49915· CPF 039.***.***-82

Reu:

ROQUE DA SILVA MOTA· OAB BA 41084· CPF 048.***.***-91

Outros

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA· OAB BA 23975· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE JULIANO em 08/11/2022 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO ALVES DE FREITAS FILHOCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO ALVES DE FREITAS FILHOCPF

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal