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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 2.985,60

Autor

BRUNELLY SANTOS FERREIRA

CLAUDINEIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MARCELO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Autor:

FILIPE ZANIBONI NERY· OAB BA 51792· CPF 037.***.***-83

Autor:

EUGENIO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 28619· CPF 804.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO em 11/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 31.273,21

Autor

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO JARDIM DOS IPES SPE LTDACNPJ

Reu

MARCELO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523

Outros

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Último movimento: Transitado em Julgado 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 9.788,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 17.430,55

Autor

BANCO BRADESCARD S.ACNPJ

Reu

MARCELO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES FERREIRA

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Autor:

WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO· OAB MS 15123· CPF 977.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Reu:

WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO· OAB MS 15123· CPF 977.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestação juntada f.380. (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES FERREIRA

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Autor:

WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO· OAB MS 15123· CPF 977.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Reu:

WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO· OAB MS 15123· CPF 977.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestação juntada f.380. (21/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES FERREIRA

MARCELO ALVES FERREIRA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO RIZZATO· OAB PR 72949· CPF 051.***.***-90

Autor:

SÉRGIO JUNIOR RIZZATO· OAB PR 53783· CPF 051.***.***-06

Autor:

MARIELZA FORNACIARI BLOOT· OAB PR 27842· CPF 772.***.***-00

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO RIZZATO· OAB PR 72949· CPF 051.***.***-90

Reu:

SÉRGIO JUNIOR RIZZATO· OAB PR 53783· CPF 051.***.***-06

Reu:

MARIELZA FORNACIARI BLOOT· OAB PR 27842· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MensalidadesEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 7.483,16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MensalidadesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIACNPJ

Reu

MARCELO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 93.243,71

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50241001620268217000/TJRS (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 93.243,71

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ADRIANA FERREIRA BESSEGATOCPF

ERICO ALVES FERREIRACPF

JORGE LUIS DE LIMA BRANCOCPF

LEONOR ALVES FERREIRACPF

MARCELO ALVES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOU1CIV1 (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ADRIANA FERREIRA BESSEGATOCPF

ERICO ALVES FERREIRA

JORGE LUIS DE LIMA BRANCOCPF

LEONOR ALVES FERREIRA

MARCELO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

LARA GIOVANNA DE LIMA BRANCO· OAB RS 109656· CPF 021.***.***-55

Autor:

ALMO JORGE BRANDÃO· OAB RS 32186· CPF 499.***.***-49

Autor:

ERLITA FERRAZ BARBOZA· OAB RS 70335· CPF 001.***.***-39

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 79069· CPF 837.***.***-20

Autor:

ALMO JORGE BRANDÃO· OAB RS 032186· CPF 499.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA GIOVANNA DE LIMA BRANCO· OAB RS 109656· CPF 021.***.***-55

Reu:

ALMO JORGE BRANDÃO· OAB RS 32186· CPF 499.***.***-49

Reu:

ERLITA FERRAZ BARBOZA· OAB RS 70335· CPF 001.***.***-39

Reu:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 79069· CPF 837.***.***-20

Reu:

ALMO JORGE BRANDÃO· OAB RS 032186· CPF 499.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ADRIANA FERREIRA BESSEGATOCPF

ERICO ALVES FERREIRA

JORGE LUIS DE LIMA BRANCOCPF

LEONOR ALVES FERREIRA

MARCELO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

LARA GIOVANNA DE LIMA BRANCO· OAB RS 109656· CPF 021.***.***-55

Autor:

ALMO JORGE BRANDÃO· OAB RS 32186· CPF 499.***.***-49

Autor:

ERLITA FERRAZ BARBOZA· OAB RS 70335· CPF 001.***.***-39

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 79069· CPF 837.***.***-20

Autor:

ALMO JORGE BRANDÃO· OAB RS 032186· CPF 499.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA GIOVANNA DE LIMA BRANCO· OAB RS 109656· CPF 021.***.***-55

Reu:

ALMO JORGE BRANDÃO· OAB RS 32186· CPF 499.***.***-49

Reu:

ERLITA FERRAZ BARBOZA· OAB RS 70335· CPF 001.***.***-39

Reu:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 79069· CPF 837.***.***-20

Reu:

ALMO JORGE BRANDÃO· OAB RS 032186· CPF 499.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000743-09.2019.8.21.0127/RS RELATOR: VICTOR MATHEUS BEVILAQUA AUTOR: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) ADVOGADO(A): ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 26.515,26

Autor

SALETE LUSTOSA DA SILVACPF

Reu

CLOVIS APARECIDO PELLEGRINICPF

VICENTINA AGUIDA PINHEIRO PELLEGRINICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THONARQUI· OAB SP 397727· CPF 430.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 92.717,04

Autor

MARCELO ALVES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Autor:

NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 025800· CPF 127.***.***-31

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 120.848,90

Autor

MARCELO ALVES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LINETE DA SILVA FERREIRA· OAB SP 194106· CPF 247.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 120.848,90

Autor

MARCELO ALVES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LINETE DA SILVA FERREIRA· OAB SP 194106· CPF 247.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA· OAB SP 442604· CPF 223.***.***-59

Autor:

VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA· OAB SP 408813· CPF 275.***.***-14

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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