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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WALLISON CESAR

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISON CESARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISON CESAR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PATRICIA MARIA LIZ DE OLIVEIRA

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA SANTA DE SOUZA MOURACPF

SEBASTIAO CRUZ DE MOURA

Reu

MARCELO ALVES SANTOS

SEBASTIAO CRUZ DE MOURA

IGLEIDIS CRISTINA MENEGUSSI MENONCPF

MARCO ANTONIO SANTOS

JH BORGES COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA· OAB ES 24964· CPF 027.***.***-12

Autor:

PAULO RICARDO CARVALHO COELHO· OAB ES 28013· CPF 134.***.***-00

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTA DE SOUZA MOURACPF

SEBASTIAO CRUZ DE MOURA

Reu

JH BORGES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA· OAB ES 24964· CPF 027.***.***-12

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 16.821,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCELO ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BARCELLOS FUNDAO LIMA· OAB ES 16832· CPF 058.***.***-08

Autor:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Reu:

MATEUS FERNANDES SOUZA· OAB ES 25790· CPF 147.***.***-00

Reu:

DELIO FERREIRA TEIXEIRA· OAB ES 21414· CPF 054.***.***-81

Reu:

GABRIEL REIS ABREU· OAB ES 36314· CPF 173.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MARCELO ALVES SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL REIS ABREU· OAB ES 36314· CPF 173.***.***-01

Autor:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Autor:

ROBERTA BARCELLOS FUNDAO LIMA· OAB ES 16832· CPF 058.***.***-08

Reu:

GABRIEL REIS ABREU· OAB ES 36314· CPF 173.***.***-01

Reu:

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI· OAB ES 17113· CPF 106.***.***-31

Reu:

ROBERTA BARCELLOS FUNDAO LIMA· OAB ES 16832· CPF 058.***.***-08

Reu:

DELIO FERREIRA TEIXEIRA· OAB ES 21414· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MARCELO ALVES SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ROBERTA BARCELLOS FUNDAO LIMA - ES16832, TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI - ES17113 Advogado do(a) REQUERIDO: GABRIEL REIS ABREU - ES36314 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Ecoporanga - Vara Única, fica(m) o(a/s) requerente/requerido, por intermédio de seu(ua/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s), intimado(a/... (19/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 3.782,39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. A. COMERCIO E SERVICOS

Reu

MARCELO ALVES SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO ANTUNES DE ASSIS· OAB RO 10963· CPF 018.***.***-45

Autor:

DYONES CLEVE PEREIRA· OAB RO 13081· CPF 916.***.***-20

Reu:

CAIO ANTUNES DE ASSIS· OAB RO 10963· CPF 018.***.***-45

Reu:

DYONES CLEVE PEREIRA· OAB RO 13081· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2001

Distribuição

11/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARCELO ALVES SANTOS

EDILSON AMANCIO DOS SANTOS

Outros

PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO· OAB SE 4804· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença de impronuncia do acusado (certidão do dia 31/01/2022, às 11:11:17,determino o ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. Intime-se. Providências de praxe. (02/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

01/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARCELO ALVES SANTOS

EDILSON AMANCIO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Documento (24/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 35.416,59

Autor

MARCELO ALVES SANTOSCPF

Reu

BANCO INTERCNPJ

C4 INTERMEDIACOES LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEDSON CESAR BORGES ADALBERTO SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS· OAB SE 14581· CPF 042.***.***-10

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RN 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Petição (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES SANTOS

Reu

BANCO DO SANTANDER S/A

BANCO INTER S.ACPF

C4 INTERMEDIAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

LEDSON CESAR BORGES ADALBERTO SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS· OAB SE 14581· CPF 042.***.***-10

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RN 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Reu:

LEDSON CESAR BORGES ADALBERTO SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS· OAB SE 14581· CPF 042.***.***-10

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RN 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Definitivo (Petição (outras)) (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GELENILTON SILVA SANTOS

GENILDO ROBERTO LIMA REISCPF

GENILSON SANTOS OLIVEIRA

GENILSSON SILVA DE SANTANA

GENISSON DE OLIVEIRA

+ 84 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

Autor:

JOAO BOSCO FREITAS LIMA· OAB SE 2927· CPF 626.***.***-00

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

Reu:

JOAO BOSCO FREITAS LIMA· OAB SE 2927· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Desarquivamento (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES SANTOS

Reu

JOSE DIAS DOS SANTOS

MARLENE ALVES SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE HERCULES RAMOS CRUZ· OAB SE 5562· CPF 366.***.***-49

Autor:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

JOSE HERCULES RAMOS CRUZ· OAB SE 5562· CPF 366.***.***-49

Reu:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Quadro de CarreiraRecurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL SANTANA· OAB MG 140365· CPF 074.***.***-56

Reu:

JOAO GABRIEL SANTANA· OAB MG 140365· CPF 074.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALVES SANTOS (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 6.425,70

Autor

CACILDA APARECIDA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

JOÃO MÁRCIO PEREIRA· OAB GO 27771· CPF 958.***.***-68

DALILLA CRISTINA DE SOUSA ARAUJO· OAB GO 63827· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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