MARCELO AMARAL — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 87.982,46

Autor

AMEIDES APARECIDA SIQUEIRA DOS REISCPF

Reu

MARLENE DE FATIMA SERTORIO ODA

LILIAN AKEMI SERTORIO ODACPF

CAROLINE AYACO SERTORIO ODACPF

WILIAN RIDEO SERTORIO ODACPF

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA GAIL· OAB SP 181801· CPF 093.***.***-78

Outros

MARCELO AMARAL· OAB SP 375111· CPF 409.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO MARCOLINO EVANGELISTACPF

Advogados

Reu:

MARCELO AMARAL· OAB SP 375111· CPF 409.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: MARCELO MARCOLINO EVANGELISTA - Intimação - ADV: Marcelo Amaral (OAB 375111/SP) Processo 1502213-61.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. 1 - Intime-se a defesa acerca do venerando acórdão. 2 - Havendo trânsito em julgado, expeça-se a guia de recolhimento (regime semiaberto) encaminhando-se ao DEECRIM competente. Se constatada a prisão por outro processo, expeça-se o mandado de prisão - regime semiaberto que será... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO MARCOLINO EVANGELISTACPF

Advogados

Reu:

MARCELO AMARAL· OAB SP 375111· CPF 409.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: MARCELO MARCOLINO EVANGELISTA - Intimação - ADV: Marcelo Amaral (OAB 375111/SP) Processo 1502213-61.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. 1 - Intime-se a defesa acerca do venerando acórdão. 2 - Havendo trânsito em julgado, expeça-se a guia de recolhimento (regime semiaberto) encaminhando-se ao DEECRIM competente. Se constatada a prisão por outro processo, expeça-se o mandado de prisão - regime semiaberto que será... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDO FREIRE PAULINOCPF

LUZIA DE ATAHIDES BEVILACQUACPF

Reu

C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL· OAB SP 375111· CPF 409.***.***-40

Reu:

MARCELO AMARAL· OAB SP 375111· CPF 409.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUZIA DE ATAHIDES BEVILACQUA (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO COSTA SOUSACPF

JUSTINA DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL FREITAS· OAB PI 14857· CPF 019.***.***-57

Reu:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· OAB MA 22839· CPF 037.***.***-46

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO COSTA SOUSACPF

JUSTINA DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL FREITAS· OAB PI 14857· CPF 019.***.***-57

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ECO VILLE RIO PARNAIBA DE TIMON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO COSTA NUNES

Reu

N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI· OAB SP 433274· CPF 392.***.***-85

Autor:

JAMYLLE TORRES VIANA VIEIRA DE ALENCAR LEITE LIMA· OAB PI 6024· CPF 015.***.***-33

Autor:

MARCELO AMARAL FREITAS· OAB PI 14857· CPF 019.***.***-57

Reu:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI· OAB SP 433274· CPF 392.***.***-85

Reu:

JAMYLLE TORRES VIANA VIEIRA DE ALENCAR LEITE LIMA· OAB PI 6024· CPF 015.***.***-33

Reu:

MARCELO AMARAL FREITAS· OAB PI 14857· CPF 019.***.***-57

Reu:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI DA COMARCA DE TERESINA - PI

Reu

MAURICIO COSTA RODRIGUES

Advogados

Reu:

MARCELO AMARAL FREITAS· CPF 019.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MAURÍCIO COSTA RODRIGUES em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JHON PABLO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

AGEU ALVES DE SOUSA FILHO· OAB PI 13784· CPF 056.***.***-66

Reu:

MARCELO AMARAL FREITAS· OAB PI 14857· CPF 019.***.***-57

Outros

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DIÁRIO ELETRÔNICO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDSON SANTANA NOLETO JUNIORCPF

JOAO VICTOR VASCONCELOS NOLETOCPF

Advogados

Reu:

AGEU ALVES DE SOUSA FILHO· OAB PI 13784· CPF 056.***.***-66

Reu:

MARCELO AMARAL FREITAS· OAB PI 14857· CPF 019.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALAN ANTONIO DE MENDONCACPF

WANDERSON LUZ CARDOSO MOTACPF

MARCOS WILLAM DA SILVA NASCIMENTOCPF

JHON PABLO FERREIRA DE ARAUJOCPF

GREGORIO RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON DE MENESES LIMA· OAB PI 7669· CPF 963.***.***-91

Reu:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Reu:

MARCELO AMARAL FREITAS· OAB PI 14857· CPF 019.***.***-57

Reu:

AGEU ALVES DE SOUSA FILHO· OAB PI 13784· CPF 056.***.***-66

Reu:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMARA AVELINO MENESESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL FREITAS· OAB PI 14857· CPF 019.***.***-57

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal