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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 2.096,13

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

MARCELO AUGUSTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO· OAB SC 040605· CPF 000.***.***-98

Outros

CRISTIANE ZAPPELINI· OAB SC 018424· CPF 026.***.***-65

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8224542, Subguia 4200242 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 359,59 (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 3.201,69

Autor

FUNDACAO ABRIGO DO BOM JESUSCNPJ

Reu

IZZOPLASTICOS COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· CPF 692.***.***-53

Reu:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 3.201,69

Autor

FUNDACAO ABRIGO DO BOM JESUSCNPJ

Reu

IZZOPLASTICOS COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 972.459,56

Autor

ZEZO MIGUEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LELIA ALVES LIMA SOLLERCPF

JAIME ANTONIO PATTON VARGASCPF

MARTHA MARIA BRANDAO DE PATTONCPF

ORLANDO PIRES JUNIORCPF

CESAR ANTONIO BRANDAO PATTONCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Autor:

FRANCISCO AIRTON DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 467131· CPF 017.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO· OAB SP 176713· CPF 282.***.***-58

Reu:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

Reu:

ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI· OAB SP 84185· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IZADORA SOLLA BLEYCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE MORAESCPF

Reu

SKYLINE SECURITIZADORA S/ACNPJ

DANILO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126 (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE MORAESCPF

Reu

SKYLINE SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.536.565,34

Autor

WAGNER IMOVEIS EIRELICNPJ

Reu

SET SET EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ÉDER DAMKE· OAB RS 99890· CPF 015.***.***-89

Autor:

VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO· OAB SP 224817· CPF 035.***.***-73

Reu:

THIAGO NAPOLEÃO JORDÃO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 179573· CPF 124.***.***-14

Reu:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WALLACE ZACHARIAS PIVACPF

Reu

NG EDITORA JORNALISTICA LTDA MECNPJ

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ· OAB SP 240999· CPF 305.***.***-96

Reu:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE ZACHARIAS PIVACPF

Reu

NG EDITORA JORNALISTICA LTDA MECNPJ

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ· OAB SP 240999

Reu:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WALLACE ZACHARIAS PIVACPF

Reu

NG EDITORA JORNALISTICA LTDA MECNPJ

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ· OAB SP 240999

Reu:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 25.222,47

Autor

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO SOROCABA LTDA

Reu

IVIA MARGARETE NAZARETHCPF

Outros

MARIA SILVIA MADUREIRA BATTAGLIN· OAB SP 119703

MARIA AUREA SOUZA SANTOS AGUILAR· OAB SP 94674

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 55112

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 2.400,00

Autor

JULIANA MEDGERCPF

Reu

LUCIANA APARECIDA MARTINS BERTOLLA 27108197839CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MEDGER· OAB SP 528305· CPF 459.***.***-57

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 174173· CPF 982.***.***-82

Reu:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

Reu:

FERNANDO CAMOLESI FLORA· OAB SP 147173· CPF 123.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 2.400,00

Autor

JULIANA MEDGERCPF

Reu

LUCIANA APARECIDA MARTINS BERTOLLA 27108197839CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MEDGER· OAB SP 528305· CPF 459.***.***-57

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 174173· CPF 982.***.***-82

Reu:

FERNANDO CAMOLESI FLORA· OAB SP 147173· CPF 123.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 16.113,91

Autor

ACASSIL JOSE DE OLIVEIRA CAMARGO JUNIOR EPPCNPJ

Reu

WANDERSON SANTA ROSA RABELOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES· OAB SP 251336· CPF 300.***.***-60

Autor:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES· OAB SP 213004· CPF 287.***.***-35

Reu:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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