Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Demais disso, o embargante apenas alegou que o valor ultrapassaria o teto do Juizado, sem, ao menos, demonstrar os cálculos que indicassem contradição da decisão. Nesse diapasão, como, nos termos do art. 2º, § 4º da Lei 12.153/2009, a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta e é fixada, em regra, pelo valor da causa, a decisão de declínio merece ser mantida. Pelo exposto, nego provimento aos embargos de decla... (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Ato Ordinatório (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/11/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE BATISTA MOURA SANTOSCPF

MARCIO DA SILVA SANTANACPF

CECILIA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

MARILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE BATISTA MOURA SANTOSCPF

MARCIO DA SILVA SANTANACPF

CECILIA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

MARILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE BATISTA MOURA SANTOSCPF

MARCIO DA SILVA SANTANACPF

CECILIA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

MARILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 4.873,59

Autor

THAIS DA SILVA FREITASCPF

Reu

BLUME INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BARROS MENDES· OAB PR 33503· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 42.985,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HIURY EMILIO IZZOCPF

Reu

ROBERTO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

CELINA MARIA PESSOA OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LèCIO GAVINHA LOPES JUNIORCPF

Reu

CELINA MARIA PESSOA OLIVEIRACPF

ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDA REYNALDO ALVES DE HOLLANDA CAVALCANTI· OAB MS 18791· CPF 962.***.***-04

Autor:

LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR· OAB MS 5570· CPF 257.***.***-91

Autor:

GYSELLE SADDI TANNOUS· OAB MS 18571· CPF 356.***.***-15

Autor:

HEIZER RICARDO IZZO· OAB MS 11070· CPF 840.***.***-91

Autor:

MARCELO BARROS MENDES· OAB PR 33503· CPF 003.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDA REYNALDO ALVES DE HOLLANDA CAVALCANTI· OAB MS 18791· CPF 962.***.***-04

Reu:

LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR· OAB MS 5570· CPF 257.***.***-91

Reu:

GYSELLE SADDI TANNOUS· OAB MS 18571· CPF 356.***.***-15

Reu:

HEIZER RICARDO IZZO· OAB MS 11070· CPF 840.***.***-91

Reu:

MARCELO BARROS MENDES· OAB PR 33503· CPF 003.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LèCIO GAVINHA LOPES JUNIORCPF

Reu

CELINA MARIA PESSOA OLIVEIRACPF

ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDA REYNALDO ALVES DE HOLLANDA CAVALCANTI· OAB MS 18791· CPF 962.***.***-04

Autor:

LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR· OAB MS 5570· CPF 257.***.***-91

Autor:

GYSELLE SADDI TANNOUS· OAB MS 18571· CPF 356.***.***-15

Autor:

HEIZER RICARDO IZZO· OAB MS 11070· CPF 840.***.***-91

Autor:

MARCELO BARROS MENDES· OAB PR 33503· CPF 003.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDA REYNALDO ALVES DE HOLLANDA CAVALCANTI· OAB MS 18791· CPF 962.***.***-04

Reu:

LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR· OAB MS 5570· CPF 257.***.***-91

Reu:

GYSELLE SADDI TANNOUS· OAB MS 18571· CPF 356.***.***-15

Reu:

HEIZER RICARDO IZZO· OAB MS 11070· CPF 840.***.***-91

Reu:

MARCELO BARROS MENDES· OAB PR 33503· CPF 003.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 121.308,53

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ALVARO LUIZ CORREACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

THIAGO LUIZ SALVADOR· OAB PR 59639· CPF 042.***.***-03

Último movimento: JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIBRAS AUTO PEçAS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARROS MENDES· OAB PR 33503· CPF 003.***.***-13

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ADALBERTO CEREZUELACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARROS MENDES· OAB PR 33503· CPF 003.***.***-13

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB PR 69841· CPF 016.***.***-65

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 97.945,70

Autor

VANDERLEY ROEDA DIOGOCPF

MOTOYAMA COMERCIO DE MOTOS E NAUTICA LTDACNPJ

ASSIS ROEDA DIOGOCPF

Reu

MARIZA CRISTINA DA COSTACPF

ODAIR PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARROS MENDES· OAB PR 33503· CPF 003.***.***-13

Reu:

ANDRÉIA RICCI DA SILVA CARVALHO· OAB PR 32173· CPF 021.***.***-11

Reu:

SIRLEI DE LURDES PERI· OAB PR 51416· CPF 521.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 133.223,02

Autor

MARCO ANTONIO PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MARCELINO BEZERRA CORTEZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARROS MENDES· OAB PR 33503· CPF 003.***.***-13

Reu:

MARCELO ANICIAIS MUNHOZ· OAB PR 55779· CPF 006.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

26/11/2007

Valor

R$ 828,81

Autor

CLAUDEMAR RUIZCPF

Reu

ODAIR JUNIOR DO NASCIMENTO MECNPJ

Outros

MARCELO BARROS MENDES· OAB PR 33503· CPF 003.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal