MARCELO BELLO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GIANCARLO BELLOCPF

MARCELO BELLOCPF

DIEGO LUCATO BELLOCPF

MARIA EDUARDA BELLOCPF

Reu

RUBEN SALVADOR BELLO CONTRERACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES· OAB SP 308113· CPF 331.***.***-73

Autor:

LUANA BIANCA CUSTÓDIO JORGE· OAB SP 500237· CPF 460.***.***-05

Autor:

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA· OAB SP 304192· CPF 333.***.***-29

Outros

WILLIAM NAGIB FILHO· OAB SP 132840· CPF 191.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PAULO SERGIO FERREIRA BRAGACPF

HELENA MARIA DOS REIS SILVACPF

MARIA APARECIDA FRANCA DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO CALDEIRACPF

LUIS FERNANDO FERREIRACPF

+ 55 outros

Outros

JOHANN HOMONNAI JÚNIOR· OAB DF 042500

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191440/DF (2024/0482951-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MARIA APARECIDA FRANCA DOS SANTOS RECORRENTE: ANTONIA GRACINA DA SILVA RECORRENTE: MARCELO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ORLANDO LEITE DE LIMA FILHO RECORRENTE: LUCIANA MARIA PRINCE FRANZINI RECORRENTE: SANDRA RODRIGUES DE LAZARI RECORRENTE: MARINALDO LOPES DE SOUZA RECORRENTE: PAULO EDUARDO DE CARVALHO RECORRENTE: CLAUDIA SUZUKI PERINE RECORRENTE: ISIDIO CLAUDIO COELHO NETO RECORRENTE: SY... (20/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA FRANCA DOS SANTOSCPF

ANTONIA GRACINA DA SILVA DE SOUSACPF

MARCELO DE OLIVEIRACPF

ORLANDO LEITE DE LIMA FILHOCPF

LUCIANA MARIA PRINCE FRANZINI SAABCPF

+ 28 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Autor:

JOHANN HOMONNAI JÚNIOR· OAB DF 042500· CPF 274.***.***-34

Autor:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 438026/2026 - (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2014

Distribuição

18/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LUCIANA CASTELLANO FONSECA JORGECPF

JOSE ROBERTO CALDEIRACPF

ROGERIO MACHADO DE ALMEIDACPF

JOSE ROBERTO GUSMAO MONTESCPF

FLAVIA CARRATO GRANDECPF

+ 51 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO ROMERO SANTIAGO DA SILVA em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 22.790,00

Autor

MARCELO BELLO FRANCOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA· OAB RJ 262856· CPF 155.***.***-74

Autor:

JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO· OAB RJ 174315· CPF 052.***.***-17

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Despacho (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 7.113,15

Autor

SERGIO BELLO FRANCOCPF

RICARDO BELLO FRANCOCPF

MARCELO BELLO FRANCOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA· OAB RJ 262856· CPF 155.***.***-74

Autor:

JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO· OAB RJ 174315· CPF 052.***.***-17

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50 (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BELLO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO· OAB RJ 174315· CPF 052.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA· OAB RJ 262856· CPF 155.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008514-08.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO BELLO FRANCO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA (OAB RJ262856) ADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315) DESPACHO/DECISÃO Evento 35: OFICIE-SE ao órgão pagador para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 16 da Lei n.º 10.259/01. JUNTE-SE cópia da sentença/acórdão e dos eventos... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BELLO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO· OAB RJ 174315· CPF 052.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA· OAB RJ 262856· CPF 155.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008514-08.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO BELLO FRANCO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA (OAB RJ262856) ADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315) DESPACHO/DECISÃO Evento 35: OFICIE-SE ao órgão pagador para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 16 da Lei n.º 10.259/01. JUNTE-SE cópia da sentença/acórdão e dos eventos... (25/05/2026)

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