Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ FERNANDO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDILENE DA CRUZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JORVAN PEREIRA VINOS

JORVAN PEREIRA VINOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· CPF 944.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ DA SILVA· CPF 086.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORVAN PEREIRA VINOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· OAB MG 215798

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Embargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JORVAN PEREIRA VINOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORVAN PEREIRA VINOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· OAB MG 215798

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORVAN PEREIRA VINOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· OAB MG 215798· CPF 944.***.***-04

Reu:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· OAB MG 215798· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORVAN PEREIRA VINOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· OAB MG 215798· CPF 944.***.***-04

Reu:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· OAB MG 215798· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Publicação (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORVAN PEREIRA VINOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· OAB MG 215798· CPF 944.***.***-04

Reu:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· OAB MG 215798· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024 Embargante(s) - JORVAN PEREIRA VINOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não... (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENE ALMEIDA DA SILVA

RENE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LAERCIO FUSCO NOGUEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDER AUGUSTO GOULARTCPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE CAMPANHA

Advogados

Reu:

MARCELO BONILHA PINHEIRO· OAB MG 215798· CPF 944.***.***-04

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 251199· CPF 296.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARGARETE RIBEIRO RAMOS DA COSTACPF

Reu

HOSPITAL SANTA CECILIACNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSARIO,CNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Outros

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

MARGARETE RIBEIRO RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

MARGARETE RIBEIRO RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO BONILHA CAMPOS· CPF 272.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 44.862,57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 44.862,57

Autor

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARINES DA CONCEICAO ALVES

ANTONIA PEREIRA ANDRADE

CLECIANE DE SOUZA CONCEICAO

ALAN CHAVES PEREIRA

ANA PAULA DA SILVA

+ 59 outros

Advogados

Autor:

IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI· OAB SP 112851· CPF 083.***.***-51

Autor:

OSWALDO CALLERO· OAB SP 117319· CPF 006.***.***-77

Reu:

FABIO CLEITON ALVES DOS REIS· OAB SP 218884· CPF 148.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

MARCELO BONILHA CAMPOS· OAB SP 335399· CPF 272.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 50.887,45

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JR PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS JOSEMAR EDUARDO DE SOUZACNPJ

Outros

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 192187· CPF 109.***.***-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 50.887,45

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JR PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS JOSEMAR EDUARDO DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 192187· CPF 109.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

MARCELO BONILHA CAMPOS· OAB SP 335399· CPF 272.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AIRES DE OLIVEIRA AZENHACPF

Reu

RENATO ANGEOLINICPF

LEANDRO PACHECO ANGEOLINICPF

CARLOS RENATO PACHECO ANGEOLINICPF

LUCIANO PACHECO ANGEOLINICPF

Advogados

Autor:

RENATO BAENA MARTIN· OAB SP 195114· CPF 278.***.***-04

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Autor:

DANIELE HAMMERL OLIVEIRA· OAB SP 379875· CPF 343.***.***-94

Reu:

MARCELO BONILHA CAMPOS· OAB SP 335399· CPF 272.***.***-11

Reu:

ISABELLA REZENDE DA SILVA· OAB SP 272893· CPF 340.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP· OAB SP 999

Reu:

ANA CARLA ALMEIDA· CPF 372.***.***-07

Reu:

TEYLA MARIA BEZERRA GOES· OAB SP 197199· CPF 271.***.***-13

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal