MARCELO CAVINATTO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 11.185,47

Autor

MARCELO CEZAR DUARTE CAVINATOCPF

ANA CLAUDIA MAURINO FORTUNATOCPF

Reu

INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 75604· CPF 075.***.***-61

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

RICARDO SALES LIMA SOARES· OAB RN 21174· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SALES LIMA SOARES em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 11.185,47

Autor

INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA MAURINO FORTUNATOCPF

MARCELO CEZAR DUARTE CAVINATOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SALES LIMA SOARES· OAB RN 21174· CPF 017.***.***-50

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 75604· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CEZAR DUARTE CAVINATOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ROBERTA MONTEIRO NOVO· OAB SP 239266

Reu:

ROBERTA MONTEIRO NOVO· OAB SP 239266

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: MARCELO CEZAR DUARTE CAVINATO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Roberta Monteiro Novo (OAB: 239266/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500669-81.2023.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CEZAR DUARTE CAVINATOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ROBERTA MONTEIRO NOVO· OAB SP 239266

Reu:

ROBERTA MONTEIRO NOVO· OAB SP 239266

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: MARCELO CEZAR DUARTE CAVINATO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Roberta Monteiro Novo (OAB: 239266/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500669-81.2023.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS MALAVAZICPF

JOSIANE CRISTINA DONATTICPF

Reu

HENRIQUE MALAVAZI NETOCPF

Advogados

Autor:

FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR· OAB SP 246573· CPF 271.***.***-77

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

ADRIANO FACHINI MINITTI· OAB SP 146659· CPF 139.***.***-73

Reu:

FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 134033· CPF 154.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS MALAVAZICPF

Reu

JOSE ROBERTO OLIVATOCPF

VERA LUCIA MALAVASI OLIVATTOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/08/2019)

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