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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VICTOR LTDA - ME

MARCELO CHAGAS

MONICA BERTUOL CHAGASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA OLTRAMARI· OAB RS 32824· CPF 605.***.***-20

Autor:

FERNANDA OLTRAMARI· OAB RS 032824· CPF 605.***.***-20

Reu:

FERNANDA OLTRAMARI· OAB RS 032824· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023887-87.2024.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50003862220158210013/RS) RELATOR: DIOGO VALE DA SILVA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 26/04/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 12.307,05

Autor

JUNIOR LOPES DA SILVACPF

Reu

MARCELO CHAGAS

ALEXANDER MORETTICPF

Outros

LUIZ FERNANDO FRANZNER· OAB SC 044026· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUNIOR LOPES DA SILVA RÉU: MARCELO CHAGAS RÉU: ALEXANDER MORETTI EDITAL Nº 310036903264 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Zimermann Gerber - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALEXANDER MORETTI CPF/CNPJ: 04575603988, endereço: Rua Sudário Alexandre de Souza,, 234 - Jardim Icaraí, - 88390000 - Barra Velha (Residencial) e Rua Pioneiro Júlio Tissi, 977 - Nereu Ramos - 89265800 - Jaraguá do Sul (Residencial). Prazo do Edital: 2 dias. Parte Con... (08/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VICTOR LTDACNPJ

MARCELO CHAGAS

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO CHAGAS VIANACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARCELO CHAGAS VIANA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPINGCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO BERJ S.A.

MARCELO CHAGAS VIANA

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS

Outros

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

RENATO SOBROSA CORDEIRO· OAB RJ 127659· CPF 531.***.***-49

THAÍS DE OLIVEIRA GUIMARÃES GONZALEZ FERNANDES· OAB RJ 178053· CPF 098.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CHAGAS VIANACPF

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOSCPF

Reu

CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

RENATA MAIA DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RJ 199581· CPF 088.***.***-51

Autor:

AMANDA MACEDO GOMES· CPF 137.***.***-86

Reu:

LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR· OAB RJ 148551· CPF 024.***.***-00

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUBOC GUIMARÃES· OAB RJ 180092· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROI SHOPPING

OS MESMOS

Reu

MARCELO CHAGAS VIANA

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS

BANCO BRADESCO BERJ S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

HUNGARA LANCHES MERCADO DE NITEROI LTDACNPJ

GG CAFETERIA LTDACNPJ

VITORIA REGIA COMERCIO DE DESCARTAVEIS TEMPEROS CONDIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

NOVO MERCADO MUNICIPAL SPE S.A.CNPJ

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MERCADO MUNICIPAL FELICIANO SODRECNPJ

MARCELO CHAGAS VIANACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCELO CHAGAS VIANACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO· CPF 070.***.***-36

Reu:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 091172· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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