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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 4.290,42

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Reu

EDNEIA FERREIRA DE PROENCA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO D'ALESSANDRO· OAB SP 380061· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso por 6 meses (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.738,73

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Reu

EDNEIA FERREIRA DE PROENCA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JESSE RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 332221· CPF 392.***.***-90

Reu:

MARCELO D'ALESSANDRO· OAB SP 380061· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 45.008,88

Autor

MIRELE APARECIDA REZENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALESSANDRO· OAB SP 380061· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 749,04

Autor

WILSON ROBERTO FRANCHICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALESSANDRO· OAB SP 380061· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 114.876,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 114.876,87

Autor

D.E.D SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CORREA DE SOUZA· OAB RO 5124· CPF 854.***.***-15

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D.E.D SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Reu

MARCIO MELO NOGUEIRA

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA CORREA DE SOUZA· OAB RO 5124· CPF 854.***.***-15

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

JESSICA CORREA DE SOUZA· OAB RO 5124· CPF 854.***.***-15

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D.E.D SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Reu

MARCIO MELO NOGUEIRA

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA CORREA DE SOUZA· OAB RO 5124· CPF 854.***.***-15

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

JESSICA CORREA DE SOUZA· OAB RO 5124· CPF 854.***.***-15

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7000149-38.2021.8.22.0005. AUTOR: D.E.D SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: JESSICA CORREA DE SOUZA - RO0005124A REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) REU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte... (15/03/2024)

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