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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R G FIELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem (31/08/2021)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 26.001,23

Autor

DANIELA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA PINHEIRO DA SILVA em 11/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 26.001,23

Autor

DANIELA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

Advogados

Autor:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 20.828,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0049196-48.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: BELLO PISO LTDA EXECUTADO: FIEL & SILVA LTDA DECISÃO 1. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de habilitação como advog... (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 20.828,99

Autor

BELLO PISO LTDACNPJ

Reu

FIEL & SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BELLO PISO LTDACNPJ

Reu

FIEL & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Autor:

SAMPAIO & FIGUEIREDO ADVOGADOS· OAB AP 137

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

SAMPAIO & FIGUEIREDO ADVOGADOS· OAB AP 137

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049196-48.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: BELLO PISO LTDA EXECUTADO: FIEL & SILVA LTDA DECISÃO A parte Exequente requereu consultas no sistema SNIPER, o que é condicionada ao pagamento de taxas judiciais. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamentoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

DIANA GOMES FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamentoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIANA GOMES FARIASCPF

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FIEL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamentoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRACPF

MATHEUS PEREIRA LOBATOCPF

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE PLANTAO DIEGO MOURA

Advogados

Autor:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Autor:

MATHEUS PEREIRA LOBATO· OAB AP 5648· CPF 035.***.***-56

Autor:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 4406· CPF 985.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 18.357,50

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

DANIELA PINHEIRO DA SILVACPF

FIEL & SILVA LTDA - MECNPJ

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 18.357,50

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

FIEL & SILVA LTDA - MECNPJ

DANIELA PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371

Reu:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/02/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

DANIELA PINHEIRO DA SILVA

FIEL & SILVA LTDACNPJ

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

Advogados

Autor:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Autor:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Reu:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017091-18.2018.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: DANIELA PINHEIRO DA SILVA e outros (2) DECISÃO Cumpra-se as Decisões dos ID’s 15776746, 16825082 e 23511117, TRANSFERINDO-SE os valores de R$ 134,74 (cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) e R$ 261,69 (duzentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) bloqueado nas contas do Executado MARCELO RIBEIRO FIEL, via SISBAJUD, conforme detal... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 169.099,35

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

Reu

DANIELA PINHEIRO DA SILVA

FIEL & SILVA LTDACNPJ

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

Advogados

Autor:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. AGRAVADO: DANIELA PINHEIRO DA SILVA, FIEL & SILVA LTDA, MARCELO RIBEIRO FIEL Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. Macapá/AP, 17 de junho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ANA LUIZA SOUZA DO MONTE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 4.228,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049199-03.2018.8.03.0001. REQUERENTE: BELLO PISO LTDA REQUERIDO: FIEL & SILVA LTDA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do id 26849729, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP, 26 de março de 2026. K Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 4.228,79

Autor

BELLO PISO LTDACNPJ

Reu

FIEL & SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BELLO PISO LTDACNPJ

Reu

FIEL & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, intimo a parte exequente para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dia... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 169.099,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052228-27.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: DANIELA PINHEIRO DA SILVA, FIEL & SILVA LTDA, MARCELO RIBEIRO FIEL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO D... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 169.099,35

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

FIEL & SILVA LTDA - MECNPJ

DANIELA PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Reu:

INGRID DE FREITAS RUAS· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA UNICA DE AMAPA AP

Reu

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FIEL em 27/02/2023 23:59. (05/03/2023)

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