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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

10 DELEGACIA REGIONAL DE CORRENTE/PI

Reu

MARCUS SAMUEL DAMASCENO CASTROCPF

MARCUS SAMUEL DAMASCENO CASTRO

Último movimento: Expedição de Mandado. (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINSCPF

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA MARTINS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAI

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 28.080,00

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S A

Advogados

Autor:

ERICA ALESSANDRA DA SILVA· OAB RJ 165653· CPF 069.***.***-45

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

ARTHUR HENRIQUE FREITAS DO PRADO· OAB RJ 209726

Autor:

HENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO· OAB RJ 159537· CPF 107.***.***-41

Reu:

ERICA ALESSANDRA DA SILVA· OAB RJ 165653· CPF 069.***.***-45

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ARTHUR HENRIQUE FREITAS DO PRADO· OAB RJ 209726

Reu:

HENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO· OAB RJ 159537· CPF 107.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0845086-89.2024.8.19.0203/RJ AUTOR: MARCELO DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): ERICA ALESSANDRA DA SILVA (OAB RJ165653) RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB MG063513) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Art. 474 CPC / Art. 255, § 1º, do CNCGJ) - Ao(s) interessado(s) sobre a petição retro (evento 72). (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

EGYTO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA· OAB TO 6946· CPF 952.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

Reu

EGYTO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA· OAB TO 6946· CPF 952.***.***-00

Autor:

RENATA COSTA DO EGYTO· OAB TO 13111· CPF 015.***.***-00

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA DE ARAUJO· OAB TO 3998· CPF 999.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA· OAB TO 6946· CPF 952.***.***-00

Reu:

RENATA COSTA DO EGYTO· OAB TO 13111· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA DE ARAUJO· OAB TO 3998· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0001660-45.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0054031-30.2025.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO AGRAVANTE: MARCELO DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA (OAB TO06946B) AGRAVADO: EGYTO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA COSTA DO EGYTO (OAB TO013111) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA DE ARAUJO (OAB TO003998) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO.... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

EGYTO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA· OAB TO 6946· CPF 952.***.***-00

Reu:

RENATA COSTA DO EGYTO· OAB TO 13111· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA DE ARAUJO· OAB TO 3998· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA· OAB TO 6946· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Autor:

RENNAN SANTOS DE LIMA· OAB RJ 236966· CPF 159.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 63.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (22/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

Reu

MARCELO DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

RENNAN SANTOS DE LIMA· OAB RJ 236966· CPF 159.***.***-40

Autor:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Reu:

RENNAN SANTOS DE LIMA· OAB RJ 236966· CPF 159.***.***-40

Reu:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

Reu

MARCELO DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

RENNAN SANTOS DE LIMA· OAB RJ 236966· CPF 159.***.***-40

Autor:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Reu:

RENNAN SANTOS DE LIMA· OAB RJ 236966· CPF 159.***.***-40

Reu:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047312-14.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) SENTENÇA Por todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC. (06/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 47.568,40

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

ISAAC LEMES DE SOUSA· OAB SP 357248· CPF 300.***.***-67

Autor:

ROGERIO LEANDRO DA CUNHA· OAB SP 369782· CPF 368.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 47.568,40

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

ISAAC LEMES DE SOUSA· OAB SP 357248· CPF 300.***.***-67

Autor:

ROGERIO LEANDRO DA CUNHA· OAB SP 369782· CPF 368.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Autor:

ROGERIO LEANDRO DA CUNHA· OAB SP 369782· CPF 368.***.***-07

Autor:

ISAAC LEMES DE SOUSA· OAB SP 357248· CPF 300.***.***-67

Reu:

ROGERIO LEANDRO DA CUNHA· OAB SP 369782· CPF 368.***.***-07

Reu:

ISAAC LEMES DE SOUSA· OAB SP 357248· CPF 300.***.***-67

Reu:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Autor:

ROGERIO LEANDRO DA CUNHA· OAB SP 369782· CPF 368.***.***-07

Autor:

ISAAC LEMES DE SOUSA· OAB SP 357248· CPF 300.***.***-67

Reu:

ROGERIO LEANDRO DA CUNHA· OAB SP 369782· CPF 368.***.***-07

Reu:

ISAAC LEMES DE SOUSA· OAB SP 357248· CPF 300.***.***-67

Reu:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA MARTINS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO LEANDRO DA CUNHA - SP369782 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISAAC LEMES DE SOUSA - SP357248 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MACOHIN - SP284549 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTEN... (08/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINS

Reu

SMART MODULAR TECHNOLOGIES DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRE MENEZES BIO· OAB SP 197586· CPF 275.***.***-46

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Autor:

DANIELA VARGAS FERREIRA· OAB SP 341988

Autor:

PATRICIA MARIA CELEGHIM DE CARVALHO· OAB SP 200491· CPF 265.***.***-70

Autor:

EVELYSE PEREIRA MASCAROZ· OAB SP 291712· CPF 349.***.***-92

Reu:

ANDRE MENEZES BIO· OAB SP 197586· CPF 275.***.***-46

Reu:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Reu:

DANIELA VARGAS FERREIRA· OAB SP 341988

Reu:

PATRICIA MARIA CELEGHIM DE CARVALHO· OAB SP 200491· CPF 265.***.***-70

Reu:

EVELYSE PEREIRA MASCAROZ· OAB SP 291712· CPF 349.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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