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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Alimentos

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 27.813,50

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE BARREIROS DE PINHO em 09/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

COVID-19Execução de Alimentos

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MONTEIRO ULM RAMOSCPF

Reu

MARCELO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA· OAB BA 70577· CPF 861.***.***-83

Autor:

MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS· OAB BA 67794· CPF 861.***.***-28

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Reu:

FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA· OAB BA 70577· CPF 861.***.***-83

Reu:

MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS· OAB BA 67794· CPF 861.***.***-28

Reu:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARCELO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA· OAB DF 70198· CPF 049.***.***-70

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA· OAB DF 70198· CPF 049.***.***-70

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 29.825,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 29.825,91

Autor

MARCELO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738390-91.2021.8.07.0001. AUTOR: MARCELO DA SILVA RAMOS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária, proposta por MARCELO DA SILVA RAMOS em face do BANCO DO BRASIL S/A, partes já qualificadas nos autos, em que houve celebração de acordo (ID... (19/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

DIEGO DA SILVA GAMA· OAB SP 440723· CPF 396.***.***-92

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

DIEGO DA SILVA GAMA· OAB SP 440723· CPF 396.***.***-92

Reu:

EDWILSON GAMA· OAB SP 525436· CPF 256.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCELO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCELO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 61.546,00

Autor

MARCELO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50227441220244040000/TRF (11/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 61.546,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01 (08/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCELO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica (11/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCELO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.999,80

Autor

ISABEL CAMPOS SOARESCPF

Reu

FLAVIO BEZERRA LIMACPF

HELTON MARCELO DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FIGUEREDO NASCIMENTO· OAB DF 59575· CPF 042.***.***-30

Autor:

FRANCIMEIRE ROBERTO DE SOUSA· OAB DF 55071· CPF 020.***.***-70

Autor:

ANTONIO JOSE ROBERTO DE SOUSA· OAB DF 60358· CPF 060.***.***-02

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA MELO· OAB DF 25397· CPF 483.***.***-00

Reu:

NAUANE MAYARA MELO BURITI DANTAS· CPF 701.***.***-42

Outros

NAUANE MAYARA MELO BURITI DANTAS· OAB DF 62980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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