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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVAL NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

RONE ESTEVES CORTES· OAB RJ 108046· CPF 072.***.***-89

MARCELO DA SILVA SÁ· OAB RJ 76276

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 53.000,00

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALENCARCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

MARCELO DA SILVA SÁ· OAB RJ 76276

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARCUS MAIACPF

Reu

UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S ACNPJ

Outros

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

MARCELO DA SILVA SÁ· OAB RJ 76276

Último movimento: Redistribuição (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFFONSO LEVYCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

MARCELO DA SILVA SÁ· OAB RJ 76276

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 APELADO: AFFONSO LEVY ADVOGADO: MARCELO DA SILVA SÁ OAB/RJ-076276 Relator: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFFONSO LEVY

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 48.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESA. MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JUNIOR DA SILVA SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RICARDO LUIS DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS· OAB MG 150684

Autor:

KIRK PEREIRA· OAB MG 185280

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Reu:

RICARDO DA CUNHA CALDEIRA· OAB MG 84128

Último movimento: Transitado em Julgado (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JUNIOR DA SILVA SACPF

Reu

RICARDO LUIS DA SILVA REISCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KIRK PEREIRA· OAB MG 185280

Autor:

CLAUDINEI ROBERTO DA SILVA· OAB MG 184647

Autor:

MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS· OAB MG 150684

Reu:

RICARDO DA CUNHA CALDEIRA· OAB MG 84128

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Financiamento de ProdutoConflito de competência cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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