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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 1.794,00

Autor

MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALBERTO VILLARDOCPF

MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO· OAB RJ 121859· CPF 001.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 68.140,47

Autor

CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCPF

PRISCILLA CARVALHO FONSECA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PRISCILLA CARVALHO FONSECA SILVA· OAB MA 12846· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA CARVALHO FONSECA SILVA· OAB MA 12846· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 5.414.523,55

Autor

CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCPF

ELIANE RIBAMAR ALVES OLIVEIRACPF

MARIA TELMA ALMEIDA CARVALHOCPF

ZELIA MARIA MOREIRA MENDONCA PEREIRACPF

MARIA VITORIA SANTOS SOARESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (17/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CARVALHO FONSECA SILVA· OAB MA 12846· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA CARVALHO FONSECA SILVA· OAB MA 12846· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

22/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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