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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 69.796,80

Autor

MARCELO DAMIANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194076/RS (2025/0025077-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARCELO DAMIANI ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF - RS042375 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 69.796,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO DAMIANICPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (05/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 69.796,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO DAMIANICPF

Advogados

Reu:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. MARCELO DAMIANI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Reu:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 69.796,80

Autor

MARCELO DAMIANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018431-61.2023.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 105 (21/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 69.796,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO DAMIANICPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (05/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 69.796,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO DAMIANICPF

Advogados

Reu:

ELIANE PATRICIA BOFF· OAB RS 042375· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALECI NUNES FILHOCPF

SANTO MARUCPF

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DAMIANICPF

PAULO VICENTE DAMIANICPF

NEUSA ROSANE DAMIANI NUNESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

ALVADI FERNANDO HENRIQUE· OAB SC 029349· CPF 707.***.***-72

Reu:

PATRICK SENA SANTANA· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ERASMO MARCELO DAMIANICPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

GUILHERME DAMIANI NUNES· OAB SC 025055· CPF 048.***.***-95

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

GUILHERME DAMIANI NUNES· OAB SC 025055· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ERASMO MARCELO DAMIANICPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

GUILHERME DAMIANI NUNES· OAB SC 025055· CPF 048.***.***-95

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

GUILHERME DAMIANI NUNES· OAB SC 025055· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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