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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE JESUS SANTOSCPF

ADALBERTO SUZART ROCHACPF

ADALBERTO ZACARIAS DE MELO

ADALCINO COELHO DE OLIVEIRACPF

ADAO DA ROCHA SOUSACPF

+ 2473 outros

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Outros

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

ANDRÉA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB GO 21450

ANDERLÚCIO RAMOS· OAB GO 30569

LEANDRO PROFETA· OAB GO 443003

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO BORGES

Reu

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

Advogados

Autor:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Autor:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Autor:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Reu:

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

Reu:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Reu:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARINHO VICENTE DA SILVA· OAB GO 13981· CPF 476.***.***-87

BRUNA MENDES ASSUNÃÂÃÂO DA SILVA· OAB DF 52911· CPF 042.***.***-37

PHILLIPE YUKIO UWAGOYA NASCIMENTO· OAB PA 26666· CPF 015.***.***-40

EURICO ALVARENGA CESARIO· OAB MS 23973· CPF 828.***.***-04

ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO BANDEIRA· OAB GO 16923· CPF 556.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 275.069,40

Autor

MADSON JOSE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS DE SOUZACPF

MARCELO HENRIQUE DIAS DO NASCIMENTOCPF

LUIS ANTONIO DA SILVACPF

LUIZ CARLOS XAVIER DE LIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 275.069,40

Autor

MARCELO HENRIQUE DIAS DO NASCIMENTOCPF

MADSON JOSE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS XAVIER DE LIRACPF

LUIS ANTONIO DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCELO HENRIQUE DIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE ARNALDO TENORIO DE CARVALHOCPF

SEVERINO AMARO CARNEIRO DA SILVACPF

AMERICO BRAGA RANGEL FILHOCPF

DANIEL TAVARES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 39.400,26

Autor

MARCELO HENRIQUE DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 39.400,26

Autor

MARCELO HENRIQUE DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

ERIVAN JOSE DOS SANTOS· OAB PE 33375· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 39.400,26

Autor

MARCELO HENRIQUE DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

ERIVAN JOSE DOS SANTOS· OAB PE 33375· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 39.400,26

Autor

MARCELO HENRIQUE DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

ERIVAN JOSE DOS SANTOS· OAB PE 33375· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2025)

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