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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCELO NOVO BARBATOCPF

CONTRANOTIFICANTE: CENTRO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA EIRELICNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO MARCOS RODRIGUES DE AMORIM

Reu

CANAA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB CE 8340· CPF 222.***.***-20

Autor:

JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA· OAB CE 3538· CPF 102.***.***-34

Autor:

VALTON DIAS NOVO· OAB CE 54253

Autor:

GABRIELLA MOURA DE FARIAS XAVIER DINIZ· OAB CE 30534· CPF 046.***.***-05

Autor:

ISADORA KARINE DE OLIVEIRA· OAB CE 49339· CPF 076.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB CE 8340· CPF 222.***.***-20

Reu:

JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA· OAB CE 3538· CPF 102.***.***-34

Reu:

GABRIELLA MOURA DE FARIAS XAVIER DINIZ· OAB CE 30534· CPF 046.***.***-05

Reu:

ISADORA KARINE DE OLIVEIRA· OAB CE 49339· CPF 076.***.***-31

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE MENEZES BEZERRA ALMEIDA· OAB CE 52626· CPF 076.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: MARIA IVANEIDE SANTOS AMORIM e outros AGRAVADO: CANAA EMPREENDIMENTOS LTDA. Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO MARCOS RODRIGUES DE AMORIM

MARIA IVANEIDE SANTOS AMORIM

Reu

CANAA EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA MOURA DE FARIAS XAVIER DINIZ· OAB CE 30534· CPF 046.***.***-05

Autor:

VALTON DIAS NOVO· OAB CE 54253

Autor:

ANTONIO RAFAEL DE MENEZES BEZERRA ALMEIDA· OAB CE 52626· CPF 076.***.***-11

Autor:

JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA· OAB CE 3538· CPF 102.***.***-34

Autor:

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB CE 8340· CPF 222.***.***-20

Reu:

GABRIELLA MOURA DE FARIAS XAVIER DINIZ· OAB CE 30534· CPF 046.***.***-05

Reu:

VALTON DIAS NOVO· OAB CE 54253

Reu:

ANTONIO RAFAEL DE MENEZES BEZERRA ALMEIDA· OAB CE 52626· CPF 076.***.***-11

Reu:

JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA· OAB CE 3538· CPF 102.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB CE 8340· CPF 222.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0637930-24.2024.8.06.0000 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTON DIAS NOVOCPF

Reu

JOSE BENEDITO NUNES DA SILVA

MARGARIDA MARIA MOREIRA ROCHACPF

MICHEL ANDERSON DE SOUSA NUNES

PEDRO JOSE MORAES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB CE 16455

Autor:

VALTON DIAS NOVO· OAB CE 54253

Autor:

ABRAHÃO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB GO 60356

Reu:

FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB CE 16455

Reu:

VALTON DIAS NOVO· OAB CE 54253

Reu:

ABRAHÃO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB GO 60356

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Valton Dias Novo Embargado: Pedro Jose Moraes Rocha e Outros Ementa: Direito Processual Civil. Embargos De Declaração Em Agravo Interno. Tentativa De Rediscussão Da Matéria. Súmula 18 Deste Tribunal. Recurso Conhecido E Desprovido. I. Caso em exame: 1. Embargos de declaração interpostos contra acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sob a relatoria do Des. Francisco Lucídio de... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTON DIAS NOVOCPF

Reu

JOSE BENEDITO NUNES DA SILVA

MARGARIDA MARIA MOREIRA ROCHACPF

MICHEL ANDERSON DE SOUSA NUNES

PEDRO JOSE MORAES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB CE 16455

Autor:

VALTON DIAS NOVO· OAB CE 54253

Autor:

ABRAHÃO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB GO 60356

Reu:

FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB CE 16455

Reu:

VALTON DIAS NOVO· OAB CE 54253

Reu:

ABRAHÃO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA· OAB GO 60356

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