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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROQUE MENDES BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 8.130,64

Autor

MARCELO DOS SANTOS ROCHACPF

FELIPE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON SOARES DA SILVA· OAB MG 80507· CPF 047.***.***-78

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERREIRA DE SOUZA

MARCELO DOS SANTOS ROCHA

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

EDILSON SOARES DA SILVA· OAB MG 80507· CPF 047.***.***-78

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOS SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110472-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO CUMPRA-SE o determinado no décimo-sétimo parágrafo e seguintes da sentença do evento 53, SENT1. (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS· OAB SP 372094· CPF 393.***.***-61

Autor:

TULIO TURATI AYRES DE SOUZA· OAB SP 380181· CPF 352.***.***-88

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOS SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

TULIO TURATI AYRES DE SOUZA· OAB SP 380181· CPF 352.***.***-88

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Autor:

LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS· OAB SP 372094· CPF 393.***.***-61

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 17.672,17

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEVINDO MARCELO DOS SANTOS ROCHACPF

JORGE WASHINGTON CUNHA NORONHACPF

JOANA AMELIA PIMENTEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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