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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 27.231,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WAGNER TEIXEIRA MOUROCPF

MANOELITO BERNARDES VIANACPF

MOURO DISTRIBUIDORA DE FIOS DE ACO LTDA - MECNPJ

VITOR PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

Reu:

BENJAMIM GONCALVES DE CAMARGOS· OAB GO 44709· CPF 160.***.***-53

Reu:

JOSÉ NEY BOAVENTURA· OAB GO 27635· CPF 008.***.***-01

Reu:

ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO· OAB GO 6765· CPF 169.***.***-53

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA· OAB GO 21154· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

04/10/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCELO DE FIGUEIROA FARIA NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· CPF 084.***.***-04

Autor:

JULIANA ALMEIDA FERNANDES· OAB PE 045148· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCELO DE FIGUEIROA FARIA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· CPF 084.***.***-04

Autor:

JULIANA ALMEIDA FERNANDES· OAB PE 045148· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCELO DE FIGUEIROA FARIA NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARCELO DE FIGUEIROA FARIA NETOCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· OAB PE 39431· CPF 084.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

MARCELO DE FIGUEIROA FARIA NETOCPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIOCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA RAFAELA LIRA SILVA· OAB PE 39431· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (15/05/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2023)

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