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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEBER MOREIRA DA ROCHA· OAB DF 68966· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERNANDES DA SILVA

Reu

DANIELA ANDRADE COSTA

VALDECI FIUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEBER MOREIRA DA ROCHA· OAB DF 68966· CPF 707.***.***-20

Reu:

CLEBER MOREIRA DA ROCHA· OAB DF 68966· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Remessa (em diligência) (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MARCELO FERNANDES DA SILVACPF

GISELE THOMAZINI FAGUNDESCPF

Reu

LOURDES PANDELLIS MOSCHENCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ABREU BARROSO· OAB DF 42493· CPF 267.***.***-34

Reu:

CLEIZIELI VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 19080· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE THOMAZINI FAGUNDESCPF

MARCELO FERNANDES DA SILVA

Reu

LOURDES PANDELLIS MOSCHEN

Advogados

Autor:

LUCAS ABREU BARROSO· OAB DF 42493· CPF 267.***.***-34

Autor:

LORRAYNE COSTA DE AGUIAR· OAB ES 33906· CPF 135.***.***-61

Autor:

CLEIZIELI VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 19080· CPF 057.***.***-00

Reu:

LUCAS ABREU BARROSO· OAB DF 42493· CPF 267.***.***-34

Reu:

LORRAYNE COSTA DE AGUIAR· OAB ES 33906· CPF 135.***.***-61

Reu:

CLEIZIELI VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 19080· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO DOS SANTOS UCHOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JHONI RODRIGUES DE OLIVEIRA

GRAZIELA RESSURREICAO SANTOS

JEFFERSON RESSURREICAO SANTOS

FERNANDO HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA

JONAS PABLO RESSURREICAO SANTOS

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DE FARIA· OAB GO 62583

Reu:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 25598

Reu:

NAYARA RODRIGUES DE AMORIM· OAB GO 43476

Reu:

RONALDO LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB GO 51211

Reu:

EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 61716

+ outros advogados do reu

Outros

ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO· OAB GO 8406· CPF 145.***.***-53

Último movimento: Intimação Expedida (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 13.725,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA REIS NUNES

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEIZE LUIZA MOREIRACPF

MARCELO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Reu

CREMILSON ALMEIDA DE SOUZA

EDUARDO DOS SANTOS CAETANO

MARCELO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Juntada de documento (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Reu

CREMILSON ALMEIDA DE SOUZA

Advogados

Reu:

PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 242491· CPF 167.***.***-81

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CREMILSON ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CREMILSON ALMEIDA DE SOUZA

Último movimento: Remessa (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI· OAB RJ 166759· CPF 055.***.***-60

Reu:

SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI· OAB RJ 96221· CPF 033.***.***-22

Outros

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERNANDES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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