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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 320.433,72

Autor

VALDOMIR SILVA CHAGASCPF

MARIA JANETE DE MORAESCPF

Reu

RODRIGO FERNANDES DE FREITASCPF

MARCELO FERNANDES DE FREITASCPF

DIEGO FERNANDES DE FREITASCPF

ANELISE FERNANDES DE FREITASCPF

ALEXSANDRO FERNANDES DE FREITASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES· OAB RS 098521· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYRTILLA DOICOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Documento (05/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYRTILLA DOICOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 1004609-59.2023.8.11.0086 MYRTILLA DOICO AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por MYRTILLA DOICO em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. No id nº 158054348, informação de celebraçã... (07/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MANIA DE COMER REFEICOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Outros

OLAVO CAVALCANTI ANSELMO· OAB PE 40302· CPF 879.***.***-72

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 13/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLA DANTAS DE SOUZACPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831720 Processo nº 0015769-35.2023.8.17.8201 DEMANDANTE: DANIELLA DANTAS DE SOUZA DEMANDADO(A): LATAM AIRLINES BRASIL SENTENÇA HOMO... (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARINA ALVES VAZ MANSOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Autor:

HUGO DE FARIA NEVES VAZ MANSO· CPF 869.***.***-15

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (SANTO AMARO) - 1 DEPOL ESPECIALIZADA DA MULHER - 1 DEAM

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDACPF

CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALINE DAIANE SILVA· OAB PE 58156· CPF 039.***.***-03

Autor:

GIDINEUDA MARIA DO PRADO SILVA· OAB PE 26227· CPF 061.***.***-66

Autor:

FABIA LOPES GOMES DA SILVA· OAB PE 49539· CPF 974.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA GONCALVES DE MELO FARIAS· OAB PE 46947· CPF 098.***.***-51

Autor:

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA· OAB PE 37917· CPF 061.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

NATASHA LEAO SANTANA ODAINAI· OAB PE 42342· CPF 148.***.***-51

Reu:

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Reu:

ILIDIO PEREIRA TAVARES· OAB PE 24543· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BEATRIZ DUTRA DE ALMEIDA E OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO· OAB PE 32418· CPF 692.***.***-68

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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