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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALAINE LAMENHA APOLINARIOCPF

AMARA CAVALCANTI TAVARESCPF

ALZIRO FINAMORCPF

ALZIRA MARIA TORRES DE ALMEIDACPF

ALVIMAR MACEDO SILVACPF

+ 46 outros

Outros

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055812-56.2014.4.01.3400. APELANTE: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALICE GUERRA WEISSHEIMER VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) ALICE GUERRA WEISSHEIMER VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) INTIMAÇÃ... (09/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR LUIZ CHIARELLOCPF

ALZIRA MARIA TORRES DE ALMEIDACPF

ALINDO GASTAO GIUSTICPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALBERTO DUREK NETOCPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALBERTO DUREK NETOCPF

ALAOR CARDOZO REZENDECPF

ALICE LOURDES PEDRELLI VARGASCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRO FINAMORCPF

DEMETRIO SOARES LOPESCPF

ANA MARIA SILVA DE SOUZACPF

ANA PAULA VILLAS BOASCPF

ELOY RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MAURO SILVA DONÁDIO· OAB RS 028700· CPF 374.***.***-72

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALZIRO FINAMORCPF

DEMETRIO SOARES LOPESCPF

ANA MARIA SILVA DE SOUZACPF

ANA PAULA VILLAS BOASCPF

ELOY RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

MAURO SILVA DONADIO· CPF 374.***.***-72

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DARCY FINAMORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE BENITES DE MATTOS· OAB MS 21731· CPF 592.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY FINAMORECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Advogados

Autor:

GISLAINE BENITES DE MATTOS· OAB MS 21731· CPF 592.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

GISLAINE BENITES DE MATTOS· OAB MS 21731· CPF 592.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY FINAMORECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Advogados

Autor:

GISLAINE BENITES DE MATTOS· OAB MS 21731· CPF 592.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

GISLAINE BENITES DE MATTOS· OAB MS 21731· CPF 592.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gislaine Benites de Mattos (OAB 21731/MS) Processo 0804404-73.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Darcy Finamore - Despacho: Considerando que a parte não comprovou sua hipossuficiência econômica, indefere-se o pedido de parcelamento de f. 188. Atualize-se o cálculo de f. 186-187. Intime-se a parte para pagamento. (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 2.269,58

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

DARCY FINAMORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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