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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 27.032,39

Autor

PONTO KA NORDESTE VEICULACAO PUBLICITARIA LTDACNPJ

CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

N.B BOATE, BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

MARCELO FREIRE

ALEXANDRE FREIRE

ANDERSON FREIRE TRABA

MARIANGELA FREIRE

MARCUS VINICIUS FREIRE

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO FREIRE

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

REGIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSACPF

EDILBERTO DE CARVALHO GOMESCPF

MARCELO FREIRECPF

CRISTIANE MARIA ALCANTARA SANTIAGOCPF

JOSE CLODOMAR DE SABOIA JUNIORCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Reu:

BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA· OAB PI 15339· CPF 998.***.***-00

Reu:

HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO· OAB PI 6436· CPF 009.***.***-77

Reu:

GERALDO TELES DE SA NETO· OAB PI 7758· CPF 700.***.***-34

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

ANDRE LUIS DE CARVALHO

ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR

CRISTIAN ALCANTARA SANTIAGOCPF

CRISTIANE MARIA ALCANTARA SANTIAGOCPF

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Reu:

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO· OAB PI 2770· CPF 425.***.***-20

Reu:

GERALDO TELES DE SA NETO· OAB PI 7758· CPF 700.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARCELO FREIRE Advogado(s) do reclamado: THIAGO RAMON SOARES BRANDIM, VINICIUS CABRAL CARDOSO, ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA, VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES, LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA, VINICIO JOSE PAZ LIMA, RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. ACUMU... (30/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

MARCELO FREIRECPF

Advogados

Reu:

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM· OAB PI 8315· CPF 663.***.***-04

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Reu:

RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS· OAB PI 8647· CPF 007.***.***-54

Reu:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Reu:

LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA· OAB PI 15153· CPF 040.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de CargosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARCELO FREIRE

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 15489· CPF 061.***.***-18

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA· OAB PI 15153· CPF 040.***.***-79

Autor:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

Autor:

RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS· OAB PI 8647· CPF 007.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 15489· CPF 061.***.***-18

Reu:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Reu:

LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA· OAB PI 15153· CPF 040.***.***-79

Reu:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

Reu:

RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS· OAB PI 8647· CPF 007.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARCELO FREIRE

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 15489· CPF 061.***.***-18

Autor:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Autor:

LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA· OAB PI 15153· CPF 040.***.***-79

Autor:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

Autor:

RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS· OAB PI 8647· CPF 007.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 15489· CPF 061.***.***-18

Reu:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Reu:

LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA· OAB PI 15153· CPF 040.***.***-79

Reu:

VINICIUS CABRAL CARDOSO· OAB PI 5618· CPF 852.***.***-49

Reu:

RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS· OAB PI 8647· CPF 007.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARCELO FREIRE Advogados do(a) EMBARGADO: ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA - PI15985-A, LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA - PI15153-A, RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS - PI8647-A, THIAGO RAMON SOARES BRANDIM - PI8315-A, VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES - PI15489-A, VINICIO JOSE PAZ LIMA - PI15241-A, VINICIUS CABRAL CARDOSO - PI5618-A INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte embargada: MARCELO FREIRE in... (20/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCELO FREIRE

Último movimento: Definitivo (07/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL GONTAN HENSECPF

Reu

PATRICIA DOS SANTOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Autor:

RONAN BONELLO DA SILVA· OAB SP 361310· CPF 369.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL GONTAN HENSECPF

Reu

PATRICIA DOS SANTOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

RONAN BONELLO DA SILVA· OAB SP 361310· CPF 369.***.***-95

Reu:

MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES· OAB SP 211380· CPF 205.***.***-42

Reu:

FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS· OAB SP 227638· CPF 575.***.***-34

Reu:

MARLENE HEILIG LESSA· CPF 250.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 52.367,28

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

MARCELO MANDUCA CONFECCOESCNPJ

CLODOALDO CORREA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB PR 53465· CPF 312.***.***-04

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/05/2026)

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