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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCELO STEFANICPF

LEANDRO LYRIO BENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDACPF

Reu

MARCELO STEFANICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LEANDRO LYRIO BENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDACPF

Reu

MARCELO STEFANICPF

LEANDRO LYRIO BENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETTO BARSANÚFIO· OAB BA 071740· CPF 031.***.***-83

Reu:

DEJANIRA OLIVEIRA GOIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2025 (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 193.429,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 193.429,98

Autor

M L METRICCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARCELO STEFANICPF

LEANDRO LYRIO BENTOCPF

Reu

ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NONATO NUNES· OAB BA 31883· CPF 015.***.***-11

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 60627

Autor:

DEJANIRA OLIVEIRA GOIS

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARCELO STEFANICPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· CPF 416.***.***-76

Reu:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB BA 37169· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO STEFANICPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO STEFANI em 21/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE AZAMBUJA DE AGUIARCPF

Reu

SERGIO GHIGNATTICPF

PAULO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

HELENA VIEIRA DA CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LISANDRO SANTOS MACHADO· OAB RS 078927· CPF 652.***.***-68

Reu:

MARCELO SCHEUFLER STEFANI· OAB RS 057529· CPF 769.***.***-53

Reu:

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES· OAB RS 023597· CPF 483.***.***-49

Reu:

FERNANDO MACIEL RAMOS· OAB RS 041599· CPF 663.***.***-00

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

ARMANDO FIALHO FAGUNDES· OAB RS 010647· CPF 012.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE AZAMBUJA DE AGUIARCPF

Reu

LIBERATO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

ELADIO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

HELENA VIEIRA DA CUNHACPF

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 736,50

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PLATE & CARNEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA· OAB RS 055878· CPF 807.***.***-68

Reu:

MARCELO SCHEUFLER STEFANI· OAB RS 057529· CPF 769.***.***-53

Reu:

TIBÉRIO TORRES ALMEIDA· OAB RS 053827· CPF 910.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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