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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE ANTÔNIO ALVES MENDES

Reu

JOSÉ ANDRÉ LESSA DAMASCENO FERREIRACPF

PAULO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BASÍLIO· OAB RJ 76171· CPF 432.***.***-68

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Autor:

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BASÍLIO· OAB RJ 076171

Reu:

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BASÍLIO· OAB RJ 76171· CPF 432.***.***-68

Reu:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BASÍLIO· OAB RJ 076171

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para recolher a custas corretamente, a saber: DIVERSOS - 2212-9 - R$ 32,72 (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO PEREIRA MOTTACPF

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDACNPJ

Outros

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

LUCAS GUIDA BABINSKI· OAB RJ 228751· CPF 138.***.***-01

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDACNPJ

Reu

EDUARDO PEREIRA MOTTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRA MOTTA

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

HipotecaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PEREIRA MOTTA

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ PEREIRA· OAB RJ 225267· CPF 159.***.***-79

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LUIZ PEREIRA· OAB RJ 225267· CPF 159.***.***-79

Reu:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR. ( Art. 207 §1º, do CN.CGJ). (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: WILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS OAB/RJ-097964 ADVOGADO: PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS OAB/RJ-221259 ADVOGADO: GIOVANNA NEVES BARBASTEFANO OAB/RJ-249652 APELADO: ESPÓLIO DE VASCO SANTIAGO RIBEIRO PEREIRA DO SAMEIRO REP/P/S/INV ANA MARGARIDA DO SAMEIRO DE MOUTINHO NEVE ADVOGADO: MARCELO FUNES NETTO OAB/RJ-132254 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Doc. 1016: Em atenção aos princípios... (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VASCO SANTIAGO R P DO SAMEIROCPF

Reu

WILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 97964· CPF 044.***.***-96

Reu:

PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS· OAB RJ 221259· CPF 154.***.***-85

Reu:

GIOVANNA NEVES BARBASTEFANO· CPF 185.***.***-95

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VASCO SANTIAGO RIBEIRO PEREIRA DO SAMEIRO REP/P/S/INV ANA MARGARIDA DO SAMEIRO DE MOUTINHO NEVE

Reu

WILSON RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Remessa (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 5.024,95

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ADMIRA ICARAICNPJ

Reu

FABIO ROBERTO SCHERMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA· OAB RJ 187397· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILTON JOSÉ GUIMARÃES RIBEIROCPF

IZABEL CRISTINA RAMOS DANTAS RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO GIARDINO DI CAPRICNPJ

MANOEL JORGE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANÇA· OAB RJ 48358· CPF 173.***.***-68

Reu:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES· OAB RJ 136597· CPF 053.***.***-02

Reu:

LUDMILA COELHO MIRANDA· OAB RJ 180086· CPF 057.***.***-05

Reu:

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI· OAB MG 81313· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 17.035,49

Autor

CLARK ILLIDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOSE PAULO LUDERITZ BARCELLOS DIASCPF

Reu

CONDOMINIO BE HAPPY ONE CLUB RESIDENCIA FREGUESIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO LÜDERITZ BARCELLOS DIAS· OAB RJ 47112· CPF 700.***.***-72

Reu:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ADMIRA ICARAICNPJ

Reu

ARIDIO SERGIO MARTINSCPF

MARIA CRISTINA LEOMIL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Outros

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado./r/r/n/nAs partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). /r/r/n/nCERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS SE ENCONTRAM EM /r/nCONFORMIDADE COM O ART. 229-A,§ 1§ DA CNCGJ DESTE TJ./r/n (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ADMIRA ICARAICNPJ

Reu

DANIEL GOMES BARROZOCPF

PAOLA FERNANDES BARROZOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR· OAB RJ 33308· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 8.500,00

Último movimento: Juntada de petição (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA ADRIANOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

MANO FORNACIARI ALENCAR· OAB RJ 114410· CPF 071.***.***-01

Autor:

RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO· OAB RJ 161450· CPF 105.***.***-61

Autor:

MAURICIO DA SILVA SANTOS· CPF 049.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Expedição de Ofício nº 009244/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (29/05/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE DA COSTA AGUIARCPF

Reu

CONDOMINIO VARZEA GREENCNPJ

JULIA

ALESSANDRA NERY

KAYQUE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÙJO· OAB RJ 241797· CPF 140.***.***-88

Reu:

CRISTIANE NERY DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 154732· CPF 029.***.***-26

Reu:

WANDERLEY DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 204597· CPF 150.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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