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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ALVES SANTOSCPF

MANOEL CERQUEIRA DA SILVACPF

RIVELINO VILAS BOASCPF

EVERALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

WAGNER TEIXEIRA GODIM FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Autor:

CARLA MARIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 54802· CPF 827.***.***-15

Autor:

CARINE PEREIRA TONIELLO· OAB BA 58098· CPF 782.***.***-49

Autor:

ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 67493· CPF 835.***.***-53

Reu:

CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA· OAB SE 2601· CPF 076.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Nelson Alves Santos Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397) Advogado: Carla Maria De Oliveira E Oliveira (OAB:BA54802) Advogado: Carine Pereira Toniello (OAB:BA58098) Interessado: Manoel Cerqueira Da Silva Advogado: Carla Maria De Oliveira E Oliveira (OAB:BA54802) Advogado: Carine Pereira Toniello (OAB:BA58098) Interessado: Rivelino Vilas Boas Advogado: Carla Maria De Oliveira E Oliveira (OAB:BA54802) Advogado: Carin... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCELO ABDON GONDIMCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ABDON GONDIMCPF

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO ABDON GONDIM Advogado(s): PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO (OAB:BA41964) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8059138-98.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Vistos. Dispensado o relat... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCK S ACNPJ

SAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

LOC-X LOCACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

BARENBOIM E CIA LTDACNPJ

PEDRO BARENBOIMCPF

JAIR MARCHESINICPF

M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCIOS LTDACNPJ

MARCELO ABDON GONDIM

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE DA SILVA SALES· OAB RJ 70357· CPF 348.***.***-72

Reu:

DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 200845· CPF 055.***.***-14

Outros

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS· OAB SP 308870· CPF 893.***.***-53

PATRICIA MENDES CARDOSO DAYRELL· OAB RJ 222664· CPF 122.***.***-14

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

ADRIANO MANSO BASTOS· OAB MG 96518· CPF 507.***.***-04

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

BARENBOIM E CIA LTDA

CARLOS MAGNO E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

JAIR MARCHESINICPF

LEANDRO REIS DOS SANTOS

M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA· OAB RJ 153312· CPF 091.***.***-03

Reu:

JOSE DA SILVA SALES· OAB RJ 70357· CPF 348.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

ADRIANO MANSO BASTOS· OAB MG 96518· CPF 507.***.***-04

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ID. 22564: Ao Administrador Judicial. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BB PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL

FACEB - FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB

FIPECQ FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA

FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL ¿ CIBRIUS

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JAIR MARCHESINICPF

LEANDRO REIS DOS SANTOS

MARCELO ABDON GONDIMCPF

MASSA FALIDA DE BARENBOIM E CIA LTDA REP/P/S/ADMINISTRADFOR JUDICIAL CARLOS MAGNO E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Autor:

DIOGO DE CASTRO COIMBRA· OAB RJ 180474· CPF 117.***.***-40

Autor:

ISABELLA BARRA FULTON· OAB RJ 249310· CPF 168.***.***-78

Autor:

FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA· OAB RJ 153312· CPF 091.***.***-03

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Reu:

DIOGO DE CASTRO COIMBRA· OAB RJ 180474· CPF 117.***.***-40

Reu:

ISABELLA BARRA FULTON· OAB RJ 249310· CPF 168.***.***-78

Reu:

FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA· OAB RJ 153312· CPF 091.***.***-03

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 30.616,80

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRITO GONDIM· OAB BA 12293· CPF 505.***.***-49

Autor:

LILIA COSTA FRANCA· OAB BA 31214· CPF 792.***.***-06

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVA

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Autor:

MARCELO BRITO GONDIM· OAB BA 12293· CPF 505.***.***-49

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Reu:

MARCELO BRITO GONDIM· OAB BA 12293· CPF 505.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 10.379,88

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JENILDO COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Autor:

MARCELO BRITO GONDIM· OAB BA 12293· CPF 505.***.***-49

Reu:

SARA LOPES DA SILVA· OAB BA 22410· CPF 277.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO BRITO GONDIM· OAB BA 12293· CPF 505.***.***-49

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR· OAB BA 15309· CPF 668.***.***-87

Reu:

MARCELO BRITO GONDIM· OAB BA 12293· CPF 505.***.***-49

Reu:

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR· OAB BA 15309· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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