MARCELO JOSE DAMASCENO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 992,25

Autor

ORTO CLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

MARCELO JOSE DAMASCENO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GARISTO FREIRE· OAB SP 359344· CPF 369.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANA DE ASSIS GOMES

ALESSANDRO DANIEL MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Autor:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Reu:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANA DE ASSIS GOMES

ALESSANDRO DANIEL MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Autor:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Reu:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADRIANA DE ASSIS GOMES

ALESSANDRO DANIEL MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Autor:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Reu:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Reu:

LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT· OAB MG 161495· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Apelante(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ADRIANA DE ASSIS GOMES; ALESSANDRO DANIEL MOREIRA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para o... (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Acidente de TrânsitoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prejudicado (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Reu:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Acidente de TrânsitoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Reu:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Reu:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

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ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

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LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

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DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

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MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

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VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

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ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

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LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

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DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

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MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

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VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

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ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

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LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

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DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

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MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

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VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

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ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

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VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

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ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

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LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

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DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

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MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

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VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

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ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

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LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

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DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

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MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

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VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

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ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Reu

REINALDO CARVALHO BIAZUTICPF

Advogados

Autor:

LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

Autor:

VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

Autor:

ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

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LORENE LUIZA PEREIRA· OAB MG 181392· CPF 114.***.***-31

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DANIELA CRUZ RODRIGUES· OAB MG 85713· CPF 031.***.***-41

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MARIA DA CONCEICAO DOS REIS NEIVA CHAGAS· OAB MG 75504· CPF 680.***.***-00

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VANESSA REZENDE DE MATOS· OAB MG 126759· CPF 083.***.***-67

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ROBERTA BRAVO CRUZ LEITE· OAB MG 126037· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - RAFAEL ACABAMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - REINALDO CARVALHO BIAZUTI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o presente agravo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE LEMOS DOS SANTOSCPF

PAULO RONEI DA SILVACPF

ROMARIO APARECIDO DA SILVACPF

EDSON VICENTE DA SILVACPF

MARIA CATARINA DA SILVA MAURICIOCPF

+ 5 outros

Reu

MARIA ROSA DA SILVACPF

BENEDITO LEMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 086.***.***-90

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· CPF 086.***.***-51

Outros

JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES· OAB MG 31793

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEMOS DOS SANTOS

Reu

ESPÓLIO DE BENEDITO LEMES DA SILVA

ESPÓLIO DE MARIA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Autor:

JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES· OAB MG 31793

Reu:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Reu:

JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES· OAB MG 31793

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIQUI RONIZ GONCALVESCPF

Reu

JOSE AFONSO BENTO

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Autor:

SIRLAN SHERLEI DE SOUZA· OAB MG 137916· CPF 963.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Reu:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Reu:

SIRLAN SHERLEI DE SOUZA· OAB MG 137916· CPF 963.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Último movimento: Trânsito em julgado (28/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

FRANCIANE MARA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Autor:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 154319

Reu:

MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO· OAB MG 135405

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/10/2025)

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