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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 6.842,55

Autor

VENUZIA MARIA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO· OAB BA 51641· CPF 035.***.***-69

Autor:

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA· OAB BA 50844· CPF 009.***.***-00

Autor:

JESSICA VARJAO SILVA· OAB BA 58750· CPF 057.***.***-17

Reu:

CARLOS KLEYTISSON MELO DA SILVA· CPF 073.***.***-60

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS

Reu:

BRENDA FRANCA DE ALMEIDA· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 130.863,84

Autor

MARCOS ANDREIDES NASCIMENTO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS

Reu:

ANA LUISA CAMPELO DE SA· OAB BA 68379· CPF 045.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 130.863,84

Autor

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

MARCOS ANDREIDES NASCIMENTO DIASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA CAMPELO DE SA· OAB BA 68379· CPF 045.***.***-78

Autor:

JOSE MARCELO DOS SANTOS· CPF 060.***.***-14

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

JAIRO RIBEIRO VARJAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO· OAB BA 56244· CPF 013.***.***-78

Reu:

GILDIRLAN CERQUEIRA DA SILVA· CPF 013.***.***-11

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO RIBEIRO VARJAO em 26/03/2025 23:59. (25/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOELITO VARGES SANTOS NETO

ADILSON DO BOMFIM

ADRIANA PACHECO BOTELHO

ADERBAL BARBOSA DE ARAUJO

JUSCELIO DE OLIVEIRA MACHADO

+ 15 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Simone Silvany De Souza Pamponet Apelado: Manoelito Varges Santos Neto Apelado: Wellington Queiroz Barboza Apelado: Cleia Sousa Barros Apelado: Adriana Pacheco Botelho Apelado: Aldo Reis Ferreira Apelado: Aderbal Barbosa De Araujo Apelado: Carlos Alberto Correia Rocha Apelado: Juscelio De Oliveira Machado Apelado: Gracinda Angelica Maria Carvalho Costa Araujo Apelado: Adelino Peixoto Dos Santos Apelado: Marcio Nas... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADILSON DO BONFIM

ALZITO MOREIRA DE OLIVEIRA

BRUNO MONTEIRO DE OLIVEIRA

JOSE MARCELO DOS SANTOS

ANTONIO SILVA DE SOUZA FILHO

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Alzito Moreira de Oliveira em 16/11/2021 23:59. (23/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEANDRO NASCIMENTO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO BRBCNPJ

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DIAS COSTA NUNES· OAB PE 44096· CPF 008.***.***-00

Autor:

PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT· OAB BA 15859· CPF 918.***.***-53

Reu:

RAIANE DA SILVA FRANCA BATISTA· CPF 082.***.***-41

Reu:

BRENDA TELES GAMA SILVA· OAB BA 62340· CPF 066.***.***-14

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.851,60

Autor

HUGO RAPHAEL DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

INSTITUTO BRBCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT· OAB BA 15859· CPF 918.***.***-53

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS

Reu:

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Reu:

RAIANE DA SILVA FRANCA BATISTA· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)CNPJ

EDILUCIA DE SANTANA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Autor:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Reu:

ANA LUISA CAMPELO DE SA· OAB BA 68379· CPF 045.***.***-78

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de EDILUCIA DE SANTANA CARVALHO em 19/02/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILUCIA DE SANTANA CARVALHOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA - SINPROJER

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Advogados

Autor:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Autor:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Reu:

MAIANNE MARA GAMA LIMA· OAB BA 66453· CPF 057.***.***-92

Reu:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDEMIRO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 800,00

Autor

JOSEFA MIRIAN MATOS DE SANTANA NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRA TEIXEIRA FERREIRA

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO· OAB BA 56244· CPF 013.***.***-78

Reu:

BRENDA TELES GAMA SILVA· OAB BA 62340· CPF 066.***.***-14

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA MIRIAN MATOS DE SANTANA NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

REGINA LIMA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE SOUZA DIAS SANTOS· OAB BA 75030· CPF 073.***.***-43

Reu:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

REGINA LIMA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE SOUZA DIAS SANTOS· OAB BA 75030· CPF 073.***.***-43

Reu:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS· CPF 060.***.***-14

Último movimento: Distribuído por sorteio (02/03/2026)

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