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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 648,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARCELO SANTANA AROUCACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

21/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SANTANA AROUCACPF

Reu

BANCO FIAT SA

Advogados

Autor:

NOELIA BRIGE ELLERY· OAB BA 27151· CPF 380.***.***-04

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0089306-60.2003.8.05.0001. Exequente: Marcelo Santana Arouca Advogado: Noelia Brige Ellery (OAB:BA27151) Executado: Banco Fiat Sa Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB:BA24665) Terceiro Interessado: Lenardo Rodrigues Pimentel Perito Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

21/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SANTANA AROUCA

NOELIA BRIGE ELLERYCPF

Reu

BANCO FIAT SA

NELSON PASCHOALOTTOCPF

Advogados

Autor:

NOELIA BRIGE ELLERY· OAB BA 27151· CPF 380.***.***-04

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB SP 108911· CPF 473.***.***-49

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Reu:

NOELIA BRIGE ELLERY· OAB BA 27151· CPF 380.***.***-04

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB SP 108911· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 30.068,00

Autor

CSM LOCACAO E SERVICOS EM MAQUINAS E TRATORES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAM - EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

MARCELO SANTANA AROUCACPF

AIDIL SANTANA AROUCACPF

Advogados

Autor:

ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 25345· CPF 411.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CSM LOCACAO E SERVICOS EM MAQUINAS E TRATORES LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/1988

Distribuição

16/11/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE DE MIRANDA HENRIQUES AROUCA

VALDINEIA HENRIQUES AROUCA LEMOS

Reu

ANTONIO DE PADUA RODARTE AROUCA

Advogados

Autor:

AIDYL LAURIA GONÇALVES· OAB RJ 14997· CPF 110.***.***-00

Autor:

MARIA BERENICE BARRETO JOFFE· OAB RJ 57350· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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