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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 157.040,80

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 157.040,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FABIANO MARINCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA· OAB SP 337864· CPF 371.***.***-98

Reu:

MARCELO LOPES ALVES· OAB SP 421924· CPF 065.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

07/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO CORREIA SANTOS

MARCELO CORREIA SANTOS - ME

Advogados

Reu:

MARCELO LOPES ALVES· OAB SP 421924· CPF 065.***.***-55

Último movimento: Documento (20/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DE SOUZA

Reu

ZAFANI COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA ME

Advogados

Autor:

MARCELO LOPES ALVES· OAB SP 421924· CPF 065.***.***-55

Autor:

RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE· OAB SP 227928· CPF 166.***.***-52

Reu:

MARCELO LOPES ALVES· OAB SP 421924· CPF 065.***.***-55

Reu:

RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE· OAB SP 227928· CPF 166.***.***-52

Último movimento: Provisório (15/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 42.953,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

NAELCIO FERNANDO DA SILVA QUINQUINATOCPF

LUIS GUSTAVO SILVACPF

QUINQUINATO & SILVA VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Reu:

RAFAEL DO CARMO GEA VALLEZI· OAB SP 423285· CPF 449.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 664.460,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOPES ALVES· OAB SP 421924· CPF 065.***.***-55

Autor:

ANIELLY GASPARINI GOMES· OAB SP 400321· CPF 438.***.***-46

Reu:

MARCOS ROBERTO FRATINI· OAB SP 107757· CPF 099.***.***-01

Reu:

FERNANDO ROGERIO FRATINI· OAB SP 142802· CPF 164.***.***-61

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 664.460,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANIELLY GASPARINI GOMES· OAB SP 400321· CPF 438.***.***-46

Autor:

MARCELO LOPES ALVES· OAB SP 421924· CPF 065.***.***-55

Reu:

MARCOS ROBERTO FRATINI· OAB SP 107757· CPF 099.***.***-01

Reu:

FERNANDO ROGERIO FRATINI· OAB SP 142802· CPF 164.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 664.460,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORDAN DORADO BEZERRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE DELITOS TOXICOS DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO

JUIZO DA 2 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RO 011002· CPF 019.***.***-09

Outros

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 005649· CPF 829.***.***-20

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 005193· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDAN DORADO BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 005193· CPF 945.***.***-15

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 005649· CPF 829.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RO 011002· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JAIRON LOPES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID GOMES MC COMBCPF

MARCELO JAIRON LOPES ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 4408· CPF 598.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

THIAGO LUIS ALVES· OAB RO 8261· CPF 970.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DIAS TAVARES

Reu

ALCIDES MARCELO LOPES BILIATTOCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES

CAIO LOPES AMARAL DE OLIVEIRACPF

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDALCPF

CASSIO FRAZAO DE SACPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 12823· CPF 849.***.***-53

Autor:

GEAN CARLO DOS SANTOS PAIVA· OAB GO 62381· CPF 700.***.***-58

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Autor:

CAIO LOPES AMARAL DE OLIVEIRA· OAB RO 14407

+ outros advogados do autor

Reu:

DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA· OAB RO 12823· CPF 849.***.***-53

Reu:

GEAN CARLO DOS SANTOS PAIVA· OAB GO 62381· CPF 700.***.***-58

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 7583· CPF 015.***.***-46

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

CAIO LOPES AMARAL DE OLIVEIRA· OAB RO 14407

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 7019987-08.2023.8.22.0001. REU: ALCIDES MARCELO LOPES BILIATTO e outros (22) Advogado do(a) REU: DEIVIDE DE SOUZA ARRUDA - RO12823 Advogado do(a) REU: FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA - RO11026 Advogados do(a) REU: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO - RO0003133A, KELLY MARCIA RODRIGUES - RO4179 Advogado do(a) REU: ROO... (16/07/2026)

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