MARCELO MARCIO DA SILVA ACESSORIOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 46.555,39

Autor

VALDECI JOSE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

DIOGO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Reu:

HIGOR BARBOSA CABRAL· OAB GO 43743· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Conclusão para despacho (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA

Reu

DIOGO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Autor:

HIGOR BARBOSA CABRAL· OAB GO 43743· CPF 046.***.***-88

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 03885· CPF 247.***.***-21

Reu:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Reu:

HIGOR BARBOSA CABRAL· OAB GO 43743· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0003947-19.2025.8.27.2731/TO AUTOR: VALDECI JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel, documento essencial para apreciação dos pedidos de penhora, avaliação e leilão formulados no evento 64. Cumpra-se. Paraíso do Tocantins-TO, data certificada pelo... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUCIVALDO PARENTE ROCHACPF

Reu

ONICIO PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Reu:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000983-24.2023.8.27.2731/TO ( (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUCIVALDO PARENTE ROCHACPF

Reu

ONICIO PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Reu:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Último movimento: Encaminhamento Processual - SVICE -> SVICE (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIVALDO PARENTE ROCHACPF

Reu

ONICIO PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Autor:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 03885· CPF 247.***.***-21

Autor:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 004585· CPF 826.***.***-49

Reu:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Reu:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Reu:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 03885· CPF 247.***.***-21

Reu:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 004585· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000983-24.2023.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00009832420238272731/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ONICIO PEREIRA DE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 01/07/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIVALDO PARENTE ROCHACPF

Reu

ONICIO PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Autor:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 03885· CPF 247.***.***-21

Autor:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 004585· CPF 826.***.***-49

Reu:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Reu:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Reu:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 03885· CPF 247.***.***-21

Reu:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 004585· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000983-24.2023.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00009832420238272731/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ONICIO PEREIRA DE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MÁRCIO DA SILVA (OAB TO03885B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 01/07/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 18.897,91

Autor

INACIO VIEIRA DE SACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para despacho (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 42.857,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FRANCISCA FABIULA GONCALVESCPF

FRANCISCA FABIULA GONCALVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001413-85.2013.8.27.2715/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a decisão do evento 74, resta prejudicado o pedido do evento 94, por isso, Intime-se a parte exequente p (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 43.786,11

Autor

MARCELO MARCIO DA SILVACPF

Reu

LINKER AGROPECUARIA, COMERCIO E INDUTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA· OAB DF 39925· CPF 184.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 219.714,92

Autor

VALDENICE FERREIRA DE SOUSACPF

MARCELO MARCIO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

LOURINETO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEMILTON ALVES RIBEIRO DE SOUSA· CPF 625.***.***-97

Autor:

JEANNIE DAIER DE ANDRADE· CPF 042.***.***-64

Autor:

ROSICLEIDE MARTINS ARAUJO FERNANDES· CPF 901.***.***-20

Reu:

LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA· CPF 822.***.***-00

Reu:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Último movimento: Juntada - Informações (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILLIAN JOSE PIRESCPF

Reu

OSWALDO PATRICK SAUSEN NETOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA· CPF 822.***.***-00

Reu:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AILANA MORAIS DE SOUSA CAMPOSCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE CRISTALANDIA

Advogados

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 468.949,97

Autor

JOÃO JOSÉ DE SOUSA MILHOMEMCPF

WASHINGTON LUIZ MENDES DE OLIVEIRACPF

MARCELO MARCIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Autor:

MATHEUS ARUDHA BUCAR REIS· OAB PA 29714· CPF 039.***.***-03

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (11/03/2026)

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