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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO MARTINS SANTOS

Advogados

Reu:

DIOGO MAXIMO DE MEDEIROS PIMENTA· OAB MG 247596

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 8.925,84

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLLAYNY KELLEN ALVES COSTACPF

Reu

MARCELO MARTINS SANTOS

Advogados

Autor:

ÉDER MARCHI ALVES FILHO· OAB GO 36236

Reu:

NATHALIA MORAIS SOUZA· OAB GO 49761· CPF 048.***.***-41

Reu:

AURELIO NAVES LIMA· OAB GO 52835· CPF 016.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE JARAGUÁ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES GABINETE DO JUIZ Processo nº: 5358963-58.2025.8.09.0091 S E N T E N Ç A Vistos.Trata-se de Ação Revisional de Alimentos proposta por BRYANN DAVI COSTA SANTOS, devidamente representado por sua genitora, contra MARCELO MARTINS SANTOS, todos qualificados.Inicial recebida na mov. 10, concedida a gratuidade da... (11/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEN CRISTIANO DE OLIVEIRA BORGESCPF

DIEGO FERREIRA LIMACPF

ALESSANDRO BARBOSA EDUARDOCPF

Reu

MARCELO MARTINS SANTOS

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

GENILSON RIBEIRO ZEFERINO

ADRIANO TOMAS MORAIS

ANDRE ABREU REIS

+ 20 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Reu:

VITORIA JACOB· OAB MG 107862

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARTINS SANTOS

MARIANA ORMOND DE ARRUDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Documento (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 6.356,00

Autor

JOAO JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDIA MARTINS SANTOSCPF

Reu

DAMIANA FEITOSA CABRALCPF

TEREZA MARTINS SANTOSCPF

MARCELO MARTINS SANTOS

MARCIA SANTOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA TIGRE DE SOUZA· OAB PA 31118· CPF 031.***.***-32

Reu:

EDILSON HOLANDA BRAGA JUNIOR· OAB PA 9571· CPF 557.***.***-91

Reu:

ALDO CESAR SILVA DIAS· OAB PA 11396· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 6.356,00

Autor

MARCIA SANTOS DE SOUSACPF

TEREZA MARTINS SANTOSCPF

DAMIANA FEITOSA CABRALCPF

MARCELO MARTINS SANTOSCPF

MARCELO MARTINS SANTOS

Reu

JOAO JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDIA MARTINS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDILSON HOLANDA BRAGA JUNIOR· OAB PA 9571

Autor:

ALDO CESAR SILVA DIAS· OAB PA 11396· CPF 467.***.***-34

Reu:

GABRIELA TIGRE DE SOUZA· OAB PA 31118· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARTINS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO AYRES· OAB RJ 159276· CPF 238.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Restituição de Coisas ApreendidasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MARCELO MARTINS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JULIA XAVIER SILVA· OAB SP 434254· CPF 434.***.***-13

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS PACHÊCO· OAB SP 459763· CPF 457.***.***-81

Reu:

JULIA XAVIER SILVA· OAB SP 434254· CPF 434.***.***-13

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS PACHÊCO· OAB SP 459763· CPF 457.***.***-81

Último movimento: Autos Eliminados (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOÃO MARCELO MARTINS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIA XAVIER SILVA· OAB SP 434254· CPF 434.***.***-13

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS PACHÊCO· OAB SP 459763· CPF 457.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1518381-52.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOÃO MARCELO MARTINS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2024/001379 Cumpra-se o quanto determinado nos autos 008279-11.2025, restituindo-se o aparelho celular ao averiguado. Cumpra-se com urgência. Guarulhos, 24 de maio de 2026. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: JULIA XAVIER SILVA (OAB 434254/SP), BEATRIZ DOS... (02/06/2026)

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