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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MENDES CARVALHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

FERNANDO SERGIO DE CASTRO· OAB MG 107314

Reu:

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 98788

Outros

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MENDES CARVALHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRACNPJ

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Autor:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

FERNANDO SERGIO DE CASTRO

Reu:

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 98788

Último movimento: Transitado em Julgado (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MENDES CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Autor:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 98788

Reu:

FERNANDO SERGIO DE CASTRO

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MENDES CARVALHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

FERNANDO SERGIO DE CASTRO

Reu:

DEBORA VAL LEAO· OAB MG 98788

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 189.131,01

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

MARCELO MENDES CARVALHOCPF

Reu

ADELMA SCHMECHEL BETTIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO· OAB MT 24867· CPF 004.***.***-81

Autor:

LUIS CARLOS DE PAULO BARBOSA· OAB MT 12107· CPF 385.***.***-15

Reu:

ALINE MORGANA BETTIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE MORGANA BETTIO· OAB MT 6099· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MORGANA BETTIOCPF

Reu

MARCELO MENDES CARVALHO

Advogados

Autor:

ALINE MORGANA BETTIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE MORGANA BETTIO· OAB MT 6099· CPF 893.***.***-87

Autor:

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO· OAB MT 24867· CPF 004.***.***-81

Autor:

LUIS CARLOS DE PAULO BARBOSA· OAB MT 12107· CPF 385.***.***-15

Reu:

ALINE MORGANA BETTIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE MORGANA BETTIO· OAB MT 6099· CPF 893.***.***-87

Reu:

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO· OAB MT 24867· CPF 004.***.***-81

Reu:

LUIS CARLOS DE PAULO BARBOSA· OAB MT 12107· CPF 385.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1011042-75.2023.8.11.0055.. AUTOR(A): ALINE MORGANA BETTIO RECONVINDO: MARCELO MENDES CARVALHO Vistos, Cuida-se cumprimento de sentença ajuizado por ALINE MORGANA BETTIO em desfavor de MARCELO MENDES CARVALHO, ambos devidamente qualificados nos autos. Houve o pagamento do débito com a expedição de ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO N° 20250821111644013747, confor... (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MORGANA BETTIOCPF

Reu

MARCELO MENDES CARVALHO

Advogados

Autor:

ALINE MORGANA BETTIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE MORGANA BETTIO· OAB MT 6099· CPF 893.***.***-87

Autor:

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO· OAB MT 24867· CPF 004.***.***-81

Autor:

LUIS CARLOS DE PAULO BARBOSA· OAB MT 12107· CPF 385.***.***-15

Reu:

ALINE MORGANA BETTIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE MORGANA BETTIO· OAB MT 6099· CPF 893.***.***-87

Reu:

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO· OAB MT 24867· CPF 004.***.***-81

Reu:

LUIS CARLOS DE PAULO BARBOSA· OAB MT 12107· CPF 385.***.***-15

Último movimento: Documento (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 2.704.509,65

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PAC ENGENHARIA LTDACNPJ

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PI 11826· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDESCPF

SILVANIA TIMOTEO DE SOUZA MENDESCPF

Reu

IMOBILIARIA GARANTIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES· OAB PI 13469· CPF 749.***.***-87

Autor:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Autor:

ALEX CASTELO BRANCO MAGALHAES· OAB PI 9272· CPF 774.***.***-20

Autor:

ANSELMO ALVES DE SOUSA· OAB PI 13445· CPF 853.***.***-78

Autor:

MARCELO SALES DE MOURA· OAB PI 4926· CPF 756.***.***-20

Reu:

ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES· OAB PI 13469· CPF 749.***.***-87

Reu:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Reu:

ALEX CASTELO BRANCO MAGALHAES· OAB PI 9272· CPF 774.***.***-20

Reu:

ANSELMO ALVES DE SOUSA· OAB PI 13445· CPF 853.***.***-78

Reu:

MARCELO SALES DE MOURA· OAB PI 4926· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, SILVANIA TIMOTEO DE SOUZA MENDES INTERESSADO: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Abro vistas às partes para manifestação nos autos sobre último despacho/decisão/sentença/certidão/petição. TERESINA, 5 de dezembro de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Noguei... (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDESCPF

Advogados

Autor:

MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA· OAB PI 8032· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDESCPF

Advogados

Autor:

MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA· OAB PI 8032· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDESINTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Em atenção ao princípio da não surpresa disposto no art. 10, do CPC, determino a intimação da parte autora, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, caso queira, sobre a petição retro (ID 90051028). Cumpra-se. Teresina – PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Central... (11/06/2026)

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