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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEMES DA COSTA & MENDES LTDACNPJ

MARCELO ANTONIO MOREIRA MENDESCPF

ALEXANDRE JOSE LEMES DA COSTACPF

VASTI ANTUNES MENDESCPF

MARCELA MARIA MOREIRA MENDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

DENIS WINGTER· OAB SP 200795· CPF 250.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANTONIO MOREIRA MENDESCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MESSIAS MANTOVANI ROZA· OAB SP 137919· CPF 016.***.***-00

Reu:

LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS· OAB SP 110091· CPF 046.***.***-32

Reu:

ELIA YOUSSEF NADER· OAB SP 94004· CPF 548.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA LEITE· OAB SP 281621· CPF 303.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA (EMBARGANTE)

Reu

2. HELIO NASCIMENTO MATHIAS TELHADO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARÃES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

Autor:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Autor:

MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES· OAB RJ 66929· CPF 921.***.***-44

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Autor:

SERGIO CARLOS MENEZES HASSELMANN· OAB RJ 102477· CPF 403.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARÃES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

Reu:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Reu:

MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES· OAB RJ 66929· CPF 921.***.***-44

Reu:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Reu:

SERGIO CARLOS MENEZES HASSELMANN· OAB RJ 102477· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt no RE no AREsp 2902212/RJ (2025/0119759-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA ADVOGADOS: MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES - RJ066929 MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA - RJ211278 TIAGO DE BARROS DOS SANTOS - RJ209517 EMBARGADO: HELIO NASCIMENTO MATHIAS TELHADO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARÃES - RJ120006 DESPACHO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls. 876-879 por J... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 28.282,28

Autor

JOAO PAULO DE ALMEIDA BARBALHOCPF

Reu

RENASCENCA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Reu:

ROGERIO DA COSTA GOMES· OAB RJ 122780· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO DA COSTA GOMES em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

R$ 77.876,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO· OAB RJ 48335· CPF 464.***.***-15

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Autor:

CELSO PAZOS MAREQUE· OAB RJ 51446· CPF 608.***.***-72

Reu:

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Reu:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Reu:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Reu:

MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO· OAB RJ 17783· CPF 027.***.***-34

Reu:

MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 174515· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NEUSA CAETANO RODRIGUESCPF

MARIANGELA CAETANO RODRIGUESCPF

FATIMA CAETANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MAURO CAETANO RODRIGUESCPF

JOSE CAETANO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE DA COSTA RODRIGUESCPF

Outros

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALEX DA SILVA RAMOSCPF

ANA PAULA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ESPOLIO DE RAFAEL COUTINHO BARCELLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Autor:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Reu:

JORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO· OAB RJ 27908· CPF 269.***.***-59

Reu:

ANDRE NASCIMENTO PINHEIRO· OAB RJ 147525· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição (20/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 137.895,05

Autor

KELI CRISTINA PACHECO MATOSCPF

Reu

ALVARO DE SOUSA OLIVEIRACPF

CARLOS ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.063,60

Autor

MARIANGELA CAETANO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Autor:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 84.063,60

Autor

MARIANGELA CAETANO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Autor:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHRISTIANE NUNES TERUEL BRANDAO DE OLIVEIRACPF

VIVIANE DE SOUSA DA COSTA BARROSCPF

Reu

ECILA NUNES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156888· CPF 865.***.***-53

Autor:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Autor:

JOAO GALDINO NETO· OAB RJ 62172· CPF 601.***.***-04

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Autor:

SHAYENE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155691· CPF 109.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2025)

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