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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BORIS CASOYCPF

Reu

JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Autor:

FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA· OAB SP 367645· CPF 365.***.***-38

Reu:

ROGERIO PAZ LIMA

Outros

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 059102

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 031335

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 022956

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ· OAB DF 011305

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSERCPF

BORIS CASOYCPF

Reu

JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSERCPF

BORIS CASOYCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 022956· CPF 712.***.***-04

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 031335· CPF 885.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

Autor:

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 059102· CPF 051.***.***-79

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 004107· CPF 185.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 022956· CPF 712.***.***-04

Reu:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 031335· CPF 885.***.***-91

Reu:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

Reu:

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 059102· CPF 051.***.***-79

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 004107· CPF 185.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2026 Petição Nº 759805/2024 - AgRg (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORIS CASOYCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSERCPF

Reu

BORIS CASOYCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PAZ LIMA

Autor:

POLIANA AMORIM BARBOSA· CPF 034.***.***-84

Reu:

FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA· OAB SP 367645· CPF 365.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (04/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSERCPF

Reu

BORIS CASOYCPF

Advogados

Autor:

COLEMAR JOSE MOURA FILHO

Autor:

POLIANA AMORIM BARBOSA· CPF 034.***.***-84

Autor:

ROGERIO PAZ LIMA

Reu:

FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA· OAB SP 367645· CPF 365.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSERCPF

BORIS CASOYCPF

Reu

E. 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

COLEMAR JOSE MOURA FILHO

Autor:

POLIANA AMORIM BARBOSA· CPF 034.***.***-84

Autor:

ROGERIO PAZ LIMA

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Autor:

FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA· OAB SP 367645· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 5.997,05

Autor

ANTONIO CARLOS NITRINICPF

Reu

NATALIA TEOTONIO FORNERCPF

RAFAEL LUCAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TALITA MARIA CANATELI BETE· OAB SP 323144· CPF 360.***.***-45

Último movimento: Determinada a Quebra do Sigilo Bancário (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS NITRINICPF

Reu

RAFAEL LUCAS PEREIRA

Advogados

Autor:

TALITA MARIA CANATELI BETE· OAB SP 323144· CPF 360.***.***-45

Autor:

MATEUS DEMARCHI GERMANO· OAB SP 543149

Reu:

TALITA MARIA CANATELI BETE· OAB SP 323144· CPF 360.***.***-45

Reu:

MATEUS DEMARCHI GERMANO· OAB SP 543149

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000796-66.2019.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Nitrini - Rafael Lucas Pereira e outro - Vistos. Fls. 317/326: O executado Rafael Lucas Pereira apresentou-se aos autos pugnando pela liberação dos valores bloqueados via Sisbajud, no importe de R$ 1.351,00, vez que se trata de verba de natureza alimentar (abono salarial) e, portanto, imprescindível para o seu sustento e de sua família. O exeq... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 2.478,23

Autor

ANTONIO CARLOS NITRINICPF

Reu

LUCAS BERNARDES RIBEIROCPF

ODAIR JOSE RIBEIROCPF

TATIELLI DE SOUSA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

TALITA MARIA CANATELI BETE· OAB SP 323144· CPF 360.***.***-45

Reu:

LUIZ OTAVIO PIVA· OAB MG 183913· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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