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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO RODRIGUES DA PASCOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES PASCOA· OAB RJ 080985· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO RODRIGUES DA PASCOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES PASCOA· OAB RJ 080985

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO RODRIGUES DA PASCOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCELO RODRIGUES PASCOA· OAB RJ 080985· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UALACE DOS SANTOS MOREIRA

LEANDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCELO RODRIGUES PASCOA· OAB RJ 080985· CPF 010.***.***-32

Reu:

CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA· OAB RJ 200248· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UALACE DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES PASCOA· OAB RJ 080985· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/04/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEANDRO DA SILVA

UALACE DOS SANTOS MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

LEANDRO DA SILVA

UALACE DOS SANTOS MOREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA· OAB RJ 200248· CPF 088.***.***-55

Autor:

MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA· OAB RJ 80985· CPF 010.***.***-32

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA· OAB RJ 200248· CPF 088.***.***-55

Reu:

MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA· OAB RJ 80985· CPF 010.***.***-32

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803813-39.2023.8.19.0083. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: UALACE DOS SANTOS MOREIRA, LEANDRO DA SILVA Haja vista o cumprimento das determinações contidas no index. 189422307, determino o arquivamento do feito. Comunique-se, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho,... (02/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA APARECIDA SILVA QUIRINO

Reu

CILENE RINALDI FERNANDESCPF

VIANA E SIMõES CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA - NOME FANTASIA - SORRIDENTS CLíNICAS ODONTOLóGICAS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Autor:

JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 385746· CPF 250.***.***-86

Autor:

LUCIANA PASCOA NETO· OAB SP 280215· CPF 343.***.***-00

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 385746· CPF 250.***.***-86

Reu:

LUCIANA PASCOA NETO· OAB SP 280215· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/05/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 19.200,00

Autor

LEOLINA DE SENA CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PASCOA NETO· OAB SP 280215· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 59.896,00

Autor

CRISTINA TEREZA DE SANTANA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PASCOA NETO· OAB SP 280215

Autor:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 59.896,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CRISTINA TEREZA DE SANTANA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BERENICE NAYARA DE JESUS FERREIRA· OAB SP 375581· CPF 354.***.***-67

Reu:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Reu:

LUCIANA PASCOA NETO· OAB SP 280215· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2021)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

Ajuizamento

14/04/2019

Distribuição

14/04/2019

Valor

R$ 31.193,60

Autor

ANTONIO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

GLOBAL TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS DE COBRANCAS LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PASCOA NETO· OAB SP 280215· CPF 343.***.***-00

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB SP 270486· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 162.569,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

INDIGO R. R. MERCADO LTDACNPJ

LAZARO CABRAL DE VASCONCELLOS FILHOCPF

LUIZ CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Reu:

LUCIANA PASCOA NETO· OAB SP 280215· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TRT2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PASCOA NETO· CPF 343.***.***-00

Reu:

IRANILDO PEGADO DA SILVA· OAB SP 203760· CPF 187.***.***-88

Reu:

CARLOS LORENZO VACCARI· CPF 265.***.***-63

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2025 (28/11/2025)

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TRT2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

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