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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCELO PIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO 13.927.827/0001-97

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER CEFAS RIBEIRO LISBOA· OAB BA 66636· CPF 857.***.***-83

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSACPF

Reu

MARCELO PIANACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARCELO SALVADOR PIANACPF

Reu

MARCELO DA SILVA CORREIA

FABYANA VIEIRA CORREACPF

LUIZ AUGUSTO CLETO ROCHA JUNIORCPF

FLAVIA VIEIRA CORREACPF

FABIOLA VIEIRA CORREACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

NEI LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 4761· CPF 139.***.***-87

Reu:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Reu:

DIEGO SILVA FRIZZERA DELBONI· OAB ES 15518· CPF 108.***.***-73

Reu:

NEYDE DA SILVA CORREIA· CPF 451.***.***-59

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 107.151,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OLIMPIO JOSE DE ABREUCPF

IZABELLA DE SOUZA RIBEIROCPF

ARMINDO DE SOUSA RIBEIRO JUNIORCPF

SALERIO EIRIZ DA FONSECACPF

JANAINA SEVERINO DA SILVA SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LUDMILA MOURA DE ABREU ALMEIDA· OAB ES 22259· CPF 124.***.***-40

Reu:

RUTELEA MAIOLI PINHEIRO· OAB ES 14874· CPF 086.***.***-35

Reu:

DANIELA PINTO CICILIOTI· OAB ES 26723· CPF 126.***.***-77

Reu:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES· OAB ES 15398· CPF 005.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 1.280,80

Autor

JOSE IDIVAN ULIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALVADOR PIANA· OAB ES 24341· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 188.695,15

Autor

COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO UBIRAJARA DE ALMEIDA SILVACPF

MARIAMELIA GORDO DE ALMEIDA SILVACPF

L TRINDADE DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HADDAD NADER FAFA· OAB ES 16539· CPF 083.***.***-33

Reu:

BRUNO MILHORATO BARBOSA· OAB ES 13019· CPF 054.***.***-93

Reu:

MARCELO SALVADOR PIANA· OAB ES 24341· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GUERLINDA SCHNEIDER DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

THIAGO BOTELHO· OAB ES 15536· CPF 099.***.***-60

Reu:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Outros

MARCELO SALVADOR PIANA· OAB ES 24341· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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