Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressa... (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 13.949,74

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA DAVINA DE CARVALHO LIMACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

MARCOS ANTONIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RACHID MARTINS· OAB SP 136151· CPF 098.***.***-78

Reu:

RICARDO MOREIRA PINTO MIRANDA· OAB GO 49320· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA OTAVIA GONCALVES DE MIRANDA RAMOSCPF

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

ADRIANO MORAES DE MIRANDACPF

Reu

VIRGILIO GONCALVES MIRANDA

LUIZA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCELO RACHID MARTINS· OAB SP 136151· CPF 098.***.***-78

Autor:

ARIANE DE ANDRADE CAMARGO· OAB SP 382982· CPF 372.***.***-06

Autor:

NAARA LUCIA RODESPIEL MENEZES· OAB SP 427577· CPF 026.***.***-26

Reu:

ARIANE DE ANDRADE CAMARGO· OAB SP 382982· CPF 372.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 179.794,04

Autor

MARIA FERREIRA DE FARIACPF

ESPOLIO DE ANTONIO DE PADUA FARIACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DE PADUA FARIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RACHID MARTINS· OAB SP 136151· CPF 098.***.***-78

Reu:

ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· CPF 335.***.***-53

Reu:

MARCELO RACHID MARTINS· OAB SP 136151· CPF 098.***.***-78

Outros

AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER· OAB SP 83046· CPF 453.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 237.243,85

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RONALDO MORCIANI JUNIORCPF

CLOVIS RONNEY GARCIACPF

MARCELA RENATA GARCIACPF

MORCIANI COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA EPPCNPJ

ANA JULIA VELOSO GARCIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

Autor:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Reu:

LUIZ ROBERTO ROCHA SOUSA· OAB SP 448276· CPF 385.***.***-16

Reu:

EDSON RINALDO RENO· OAB SP 399314· CPF 041.***.***-62

Reu:

DANIEL SOUTO CHEIDA· OAB SP 451254· CPF 151.***.***-35

Reu:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS· OAB ES 33242

Reu:

ALINE CRISTINA CARNEVALI· OAB SP 292550· CPF 325.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO RACHID MARTINS· OAB SP 136151· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RACHID MARTINS· OAB SP 136151· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RACHID MARTINS· OAB SP 136151· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIK EMX LTDA ME

Reu

FRANCISCO DIJANI CAVALCANTECPF

LISTA AZUL COMERCIO E PRESTAçãO DE SERVIçOS DE TELEMARKETING LTDA ME

Advogados

Autor:

MARCELO RACHID MARTINS· OAB SP 136151· CPF 098.***.***-78

Autor:

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 153170· CPF 585.***.***-72

Reu:

MARCELO RACHID MARTINS· OAB SP 136151· CPF 098.***.***-78

Reu:

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 153170· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/10/1988

Distribuição

07/10/1988

Valor

R$ 0,11

Autor

JOSE LAZARINO DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

BENEDITO ANTONIO TEIXEIRA

FIRMO LUISI

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

+ 1 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RACHID MARTINS· OAB SP 136151· CPF 098.***.***-78

Autor:

ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 23122· CPF 335.***.***-53

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 39.053,28

Autor

MAURO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RACHID MARTINS· OAB SP 136151· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal