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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 33.600,00

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO NUNES DE ARAUJOCPF

Outros

FABIOLA ALVARES BARBOSA DE MELO· OAB PE 54264· CPF 817.***.***-49

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Tutela de UrgênciaDespejo

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZA

Reu

ROBERTO NUNES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

FABIOLA ALVARES BARBOSA DE MELO· OAB PE 54264· CPF 817.***.***-49

Autor:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

FABIOLA ALVARES BARBOSA DE MELO· OAB PE 54264· CPF 817.***.***-49

Reu:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JORGE EMILIO DE SOUZA LEALCPF

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

RENATA MALHEIROS RIBEIRO MOTACPF

NORMANDE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIORCPF

MARCIA MACEDO DE ARAUJO SAMPAIO DE ALMEIDACPF

+ 18 outros

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

TEGRA INCORPORACOES

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

VALERIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 150523· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Redistribuição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JORGE EMILIO DE SOUZA LEAL

MARCIA RIBEIRO GASPAR

FABIANA TIMOTEO MARTINS

FABIO QUERES DE BRITO

ALESSANDRA MAIA MAGANINHO DE BRITO

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID RAMALHO HERCULANO BANDEIRA· OAB PB 28507· CPF 093.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

DAVID RAMALHO HERCULANO BANDEIRA· OAB PB 28507· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.599,67

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Advogados

Autor:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Autor:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Autor:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX - PB14951 ADVOGADO do(a) AUTOR: GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA - PB19603 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, nomeio a Dr(a). Karoline Marques Cabral, CRM-PE 25.949, como médica-perita nesta demanda,... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO RAMOS PRADO DE SOUZACPF

MARCO AURELIO RAMOS PRADO DE SOUZACPF

ESTER ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ· OAB MG 150490· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ· OAB MG 150490

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ· OAB MG 150490

Último movimento: Remetidos os autos (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER ALVES DE OLIVEIRACPF

MARCO AURELIO RAMOS PRADO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ESTER ALVES DE OLIVEIRACPF

MARCO AURELIO RAMOS PRADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ· OAB MG 150490

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

FABRICIO DA SILVA GENOVEZ· OAB MG 150490

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS DE TRÊS CORAÇÕES

MARCELO RAMOS PRADO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA· OAB MG 760

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Paciente(s) - MARCELO RAMOS PRADO DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS DE TRÊS CORAÇÕES; Relator - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça,... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Ordinário

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS DE TRÊS CORAÇÕES

MARCELO RAMOS PRADO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA· OAB MG 760

Último movimento: Recebimento (09/08/2023)

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