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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOINHAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARLAN BISPO DOS SANTOS

RAFAEL DA SILVA ARISTIDES

Advogados

Autor:

HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA· OAB BA 21906· CPF 136.***.***-96

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Rafael Da Silva Aristides Reu: Darlan Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Henrique Marques Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Claudia Marques Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Helen Fabiola De Moraes Ferreira (OAB:BA21906) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. À Dra., HELEN FABÍOLA DE MORAES FERREIRA - OAB/BA 21.906 Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016,... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVA ARISTIDES

DARLAN BISPO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARLAN BISPO DOS SANTOS

RAFAEL DA SILVA ARISTIDES

Advogados

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ· OAB BA 50862· CPF 344.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 386,28

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MARCELO RAMOS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marcelo Ramos Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018644... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KLEISLLON RAPHAEL DOS SANTOS CARDOSOCPF

THIAGO BATISTA DOS SANTOS

THIAGO BATISTA DOS SANTOSCPF

LUIZ MENDES DE SOUZA

+ 4 outros

Outros

BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ· OAB BA 51330· CPF 043.***.***-83

VERONICA DRIELY BISPO DOS SANTOS· OAB SP 481491

ANTONIA MARIA DOS SANTOS· OAB BA 21387· CPF 417.***.***-20

CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO· OAB BA 64118· CPF 020.***.***-80

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ODAIR JOSE FERREIRA DE ARAUJO

FABIO IBANHES DA SILVA

LUZIA DE SOUZACPF

LUZINEIDE DE SOUZA

MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Último movimento: Documento Digitalizado (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1126 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RAMOS DOS SANTOS

Reu

A MOURA DE QUEIROS - ME

Advogados

Autor:

ANDERLON OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB PA 23742· CPF 629.***.***-78

Reu:

ANDERLON OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB PA 23742· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (02/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA ELIANA DO NASCIMENTO· OAB SE 5884· CPF 722.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA ELIANA DO NASCIMENTO· OAB SE 5884· CPF 722.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

MIRIAN ALBUQUERQUE SANTOSCPF

MULTIMARCA ADMINISTRATORA DE CONSORCIOS LTDA

SAVIO MARCELO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 15953· CPF 036.***.***-50

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

GIOVANNY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 15953· CPF 036.***.***-50

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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