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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 268.728,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Autor:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 015095

Autor:

OCTAVIO WEICKER VALVERDE GUTIERREZ· CPF 438.***.***-58

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Outros

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

DAVID PITEL· OAB DF 062706

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Autor:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

LUIZ MASSA FILHOCPF

MARCELO MASSACPF

EME4 INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 221349· CPF 035.***.***-59

Reu:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELA PARANHOS MASSACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HELANO AUGUSTO DE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 27805· CPF 025.***.***-69

Autor:

CASSIO FERNANDO MASSA· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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