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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 47.036,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702674-78.2023.8.07.0018. RECORRENTES: GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU, CLAUDIA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDES, MARCELO RIBEIRO MEIRELLES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fu... (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Organização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREUCPF

CLAUDIA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDESCPF

MARCELO RIBEIRO MEIRELLESCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREUCPF

MARCELO RIBEIRO MEIRELLESCPF

CLAUDIA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702674782023807001820260409155547 (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 47.036,80

Autor

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREUCPF

CLAUDIA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDESCPF

MARCELO RIBEIRO MEIRELLESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 18503· CPF 705.***.***-59

Autor:

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU· OAB DF 61140· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDESCPF

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREUCPF

MARCELO RIBEIRO MEIRELLES

Reu

4. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 18503· CPF 705.***.***-59

Autor:

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU· OAB DF 61140· CPF 488.***.***-87

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 18503· CPF 705.***.***-59

Reu:

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU· OAB DF 61140· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2026 12:16:15. GABRIEL MAIA AVIZ COSTA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembarg... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDESCPF

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREUCPF

MARCELO RIBEIRO MEIRELLES

Reu

4. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 18503· CPF 705.***.***-59

Autor:

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU· OAB DF 61140· CPF 488.***.***-87

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 18503· CPF 705.***.***-59

Reu:

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU· OAB DF 61140· CPF 488.***.***-87

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 19.178,18

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

BARBARA REGINA DE SOUZA SILVACPF

Outros

RENAN OLIVEIRA DE FARIA· OAB GO 042896

MARCELO LUCAS MEIRELLES· OAB GO 059319

Último movimento: Processo Arquivado (03/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA REGINA DE SOUZA SILVACPF

Reu

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS MEIRELLES· CPF 039.***.***-07

Reu:

RENAN OLIVEIRA DE FARIA· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 6.011,24

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 36.030,11

Autor

CIDY CESAR DO AMARALCPF

Reu

J L DE SOUZA JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319· CPF 039.***.***-07

Reu:

RAFAEL DE MATOS CAMPOS· CPF 366.***.***-95

Reu:

VINICIUS MEIRELES ROCHA· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDY CESAR DO AMARALCPF

Reu

J L DE SOUZA JUNIOR LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MATOS CAMPOS· OAB SP 334272· CPF 366.***.***-95

Autor:

VINICIUS MEIRELES ROCHA· OAB GO 19137· CPF 467.***.***-04

Autor:

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319· CPF 039.***.***-07

Reu:

RAFAEL DE MATOS CAMPOS· OAB SP 334272· CPF 366.***.***-95

Reu:

VINICIUS MEIRELES ROCHA· OAB GO 19137· CPF 467.***.***-04

Reu:

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737451-43.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CIDY CESAR DO AMARAL EXECUTADO: J L DE SOUZA JUNIOR LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUIZ DE SOUZA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aplica-se ao caso o disposto no art. 921, §1º, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, ficando igualmente suspenso o curso do prazo prescricional. Nos termos do §4º do referido artigo, o termo inicial da presc... (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDY CESAR DO AMARALCPF

Reu

J L DE SOUZA JUNIOR LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MATOS CAMPOS· OAB SP 334272· CPF 366.***.***-95

Autor:

VINICIUS MEIRELES ROCHA· OAB GO 19137· CPF 467.***.***-04

Autor:

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319· CPF 039.***.***-07

Reu:

RAFAEL DE MATOS CAMPOS· OAB SP 334272· CPF 366.***.***-95

Reu:

VINICIUS MEIRELES ROCHA· OAB GO 19137· CPF 467.***.***-04

Reu:

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Provisório (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 2.175.472,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM MACEDO SILVA

Reu

MIVAN GUILHERME DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319· CPF 039.***.***-07

Reu:

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 3.676,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARALCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES

DECOLAR

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIROCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Outros

BARBARA REGINA DE SOUZA SILVA· OAB GO 59792

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB GO 257968

Último movimento: Transitado em Julgado (13/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 19.178,18

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

BARBARA REGINA DE SOUZA SILVACPF

Outros

CINTIA RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 44524· CPF 746.***.***-53

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319· CPF 039.***.***-07

RENAN OLIVEIRA DE FARIA· OAB GO 42896

Último movimento: Processo Arquivado (03/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA REGINA DE SOUZA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS MEIRELLES· CPF 039.***.***-07

Reu:

RENAN OLIVEIRA DE FARIA· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANGIA JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial Cível Complexo dos Juizados Cíveis - Comarca de Goiânia - R. 72, s/n - Jardim Goiás, Goiânia - GO, 74805-480 - 4.º andar- (62) 3018-6400 E-mail oficial da secretaria: [email protected] E-mail oficial do gabinete: [email protected] Processo n.º: 5966260-27.2024.8.09.0051 Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> P... (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 9.189,50

Autor

VINICIUS VILA VERDE RIBEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319

Último movimento: Decorrido Prazo (09/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS VILA VERDE RIBEIROCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO· OAB GO 59319· CPF 039.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 54293· CPF 929.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/12/2025)

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