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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 11.331,99

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RIFORMATO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 34.045,82

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RIFORMATO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONSTANCIA VALERIO MELO DOS SANTOSCPF

MARIA ALICE ANDRADE CRUZ DOS SANTOS VALERIOCPF

Reu

RIFORMATO E ESTRUTURALLE CONST E INC LTDA EPPCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL OKINAWA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GELEZOV· OAB SP 102512· CPF 064.***.***-64

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

JACQUELINE PAULETTE TOPASSO· CPF 395.***.***-18

Último movimento: Apensado ao processo (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 37.258,61

Autor

VANDERLEI CAETANO DA SILVACPF

MARIA ANDREIA DE ARAUJO CAETANOCPF

Reu

RIFORMATO E ESTRUTURALLE CONST E INC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RESIDENCIAL KIMITICNPJ

Reu

RIFORMATO E ESTRUTURALLE CONST E INC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA RODRIGUES UCHÔA· OAB SP 192063· CPF 118.***.***-06

Autor:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB SP 267278· CPF 311.***.***-19

Autor:

RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14583

Reu:

FLAVIO ROSSETO· OAB SP 111962· CPF 055.***.***-99

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14583

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL KIMITICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB SP 267278· CPF 311.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIFORMATO E ESTRUTURALLE CONST E INC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE PAULETTE TOPASSO· CPF 395.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL KIMITICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB SP 267278· CPF 311.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIFORMATO E ESTRUTURALLE CONST E INC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIFORMATO E ESTRUTURALLE CONST E INC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 203457· CPF 261.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RIFORMATO E ESTRUTURALLE CONST E INC LTDA EPPCNPJ

Reu

RESIDENCIAL KIMITICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROSSETO· OAB SP 111962· CPF 055.***.***-99

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Autor:

JACQUELINE PAULETTE TOPASSO· CPF 395.***.***-18

Reu:

CRISTINA RODRIGUES UCHÔA· OAB SP 192063· CPF 118.***.***-06

Reu:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB SP 267278· CPF 311.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSUL QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

MARCIA TINTI SPINELLICPF

MARCELO SPINELLICPF

Advogados

Reu:

ANNA LUIZA SPINELLI ALCALDE· OAB SP 344160

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022020733 Destino: JUIZO DE DIREITO DO SAF DE BIRIGUI SP (02/08/2022)

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