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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR SAMPAIO PUGAS -MECNPJ

Reu

TUIM ALIMENTOS DE PRODUTOS BOVINOS E SUINOS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIGAMONTE FROTA· OAB SP 301155· CPF 264.***.***-46

Reu:

ANDREA VILLANOVA HEGUEDUSCH LAVIA· OAB SP 452587· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.329,64

Autor

MATEUS HENRIQUE ROSA FROTACPF

CARLA ANGRA MARTINS ROSA FROTACPF

Reu

BENSAUDE - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIGAMONTE FROTA· OAB SP 301155· CPF 264.***.***-46

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA ANGRA MARTINS ROSA FROTACPF

MATEUS HENRIQUE ROSA FROTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIGAMONTE FROTA· OAB SP 301155· CPF 264.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA ANGRA MARTINS ROSA FROTACPF

MATEUS HENRIQUE ROSA FROTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIGAMONTE FROTA· OAB SP 301155· CPF 264.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA ROMANA BUZZO VENTURACPF

Reu

BANCO MASTER S.A.

Advogados

Autor:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB SP 518599

Autor:

MARCELO RIGAMONTE FROTA· OAB SP 301155· CPF 264.***.***-46

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB SP 519257

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB SP 518599

Reu:

MARCELO RIGAMONTE FROTA· OAB SP 301155· CPF 264.***.***-46

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB SP 519257

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA ROMANA BUZZO VENTURACPF

Reu

BANCO MASTER S.A.

Advogados

Autor:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB SP 518599

Autor:

MARCELO RIGAMONTE FROTA· OAB SP 301155· CPF 264.***.***-46

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB SP 519257

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB SP 518599

Reu:

MARCELO RIGAMONTE FROTA· OAB SP 301155· CPF 264.***.***-46

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB SP 519257

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002491-58.2023.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvania Romana Buzzo Ventura - Banco Master S.A. - Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça. O eventual cumprimento de sentença de valor remanescente, se houver, deverá tramitar em formato digital por peticionamento eletrônico, Ir ao portal E-SAJ escolher a opção"Petição Intermediária de 1º grau", categoria... (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 133.222,58

Autor

GILMAR SEVERINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIGAMONTE FROTA· OAB SP 301155· CPF 264.***.***-46

Autor:

VALDEMAR GULLO JUNIOR· OAB SP 302886· CPF 327.***.***-96

Autor:

ANTONIO GUERCHE FILHO· OAB SP 112769· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 133.222,58

Autor

GILMAR SEVERINOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GILMAR SEVERINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIGAMONTE FROTA· OAB SP 301155· CPF 264.***.***-46

Autor:

ANTONIO GUERCHE FILHO· OAB SP 112769· CPF 047.***.***-13

Autor:

VALDEMAR GULLO JUNIOR· OAB SP 302886· CPF 327.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (13/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JONATHAN PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

MARCELO FROTA

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

WANDERLEI MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 45281· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JONATHAN PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: WANDERLEI MOREIRA DA COSTA OAB/RJ-045281 APELADO: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL CAXIAS DOR) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Ementa: Apelação Cível. Ação Reparatória por Danos Morais e Estéticos. Responsabilidade civil. Relação de Consumo. Postulante que alega ter buscado atendimento no nosocômio Réu após sofrer acidente de trabal... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

Reu

JONATHAN PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 245654· CPF 109.***.***-84

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE DOR SAO LUIZ S.A. (HOSPITAL CAXIAS DOR)

Reu

JONATHAN PEREIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Remessa (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ônus da ProvaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REDE D'OR SAO LUIZ S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. JONATHAN PEREIRA DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 245654· CPF 109.***.***-84

Autor:

WANDERLEI MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 45281· CPF 520.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 245654· CPF 109.***.***-84

Reu:

WANDERLEI MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 45281· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Conclusão (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REDE D'OR SAO LUIZ S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. JONATHAN PEREIRA DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 245654· CPF 109.***.***-84

Autor:

WANDERLEI MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 45281· CPF 520.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 245654· CPF 109.***.***-84

Reu:

WANDERLEI MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 45281· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REDE D'OR SAO LUIZ S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. JONATHAN PEREIRA DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 245654· CPF 109.***.***-84

Autor:

WANDERLEI MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 45281· CPF 520.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 245654· CPF 109.***.***-84

Reu:

WANDERLEI MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 45281· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3065375/RJ (2025/0380614-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - RJ095502 AGRAVADO: JONATHAN PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR - RJ245654 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimida... (27/05/2026)

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