Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 017122· CPF 000.***.***-24

Autor:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 015503· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

THIAGO DA SILVA GOMES

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

FABIANO SARAIVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· CPF 049.***.***-81

Autor:

CANDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· CPF 054.***.***-59

Autor:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 015503· CPF 002.***.***-80

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 017122· CPF 000.***.***-24

Reu:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 015503· CPF 002.***.***-80

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 017122· CPF 000.***.***-24

Reu:

YAHN DE ASSIS SORTICA· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Certidão (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVA GOMES

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

FABIANO SARAIVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· CPF 049.***.***-81

Autor:

CANDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· CPF 054.***.***-59

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO PAIXAO ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 017122· CPF 000.***.***-24

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Autor:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 015503· CPF 002.***.***-80

Autor:

CANDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 24716· CPF 054.***.***-59

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 017122· CPF 000.***.***-24

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Reu:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 015503· CPF 002.***.***-80

Reu:

CANDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 24716· CPF 054.***.***-59

Reu:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

YAHN DE ASSIS SORTICACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Autor:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 15503· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

THIAGO DA SILVA GOMES

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

FABIANO SARAIVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Autor:

CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 24716· CPF 054.***.***-59

Autor:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 15503· CPF 002.***.***-80

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Reu:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 15503· CPF 002.***.***-80

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Reu:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Certidão (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVA GOMES

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

TIAGO PAIXAO ALMEIDACPF

FABIANO SARAIVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Autor:

CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 24716· CPF 054.***.***-59

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO PAIXAO ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 017122· CPF 000.***.***-24

Autor:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 015503· CPF 002.***.***-80

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Autor:

CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 24716· CPF 054.***.***-59

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 017122· CPF 000.***.***-24

Reu:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 015503· CPF 002.***.***-80

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Reu:

CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 24716· CPF 054.***.***-59

Reu:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO PAIXAO ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 017122· CPF 000.***.***-24

Autor:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 015503· CPF 002.***.***-80

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Autor:

CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 24716· CPF 054.***.***-59

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 017122· CPF 000.***.***-24

Reu:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 015503· CPF 002.***.***-80

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Reu:

CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO· OAB MS 24716· CPF 054.***.***-59

Reu:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO PATRICK OLIVEIRA SOUZACPF

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRACPF

MAYARA URSULA FAZAN DE MOURACPF

ABEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 19271· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

MAYARA URSULA FAZAN DE MOURACPF

ABEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 19271

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

MAYARA URSULA FAZAN DE MOURACPF

ABEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MARCELO RODOLFO DAS NEVES OLIVEIRA

MAYARA URSULA FAZAN DE MOURACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2019)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 66.130,00

Autor

MARCELO TAVELLA NAVEGACPF

Reu

WPX SA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODOLFO MARQUES· OAB GO 233365

Último movimento: Processo Arquivado (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO TAVELLA NAVEGACPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODOLFO MARQUES· OAB SP 233365· CPF 190.***.***-58

Autor:

MARCELO RODOLFO MARQUES· OAB GO 233365

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 49.810,38

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO GONCALVES MARILIA MECNPJ

CARLOS ROBERTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS CARIANI· OAB SP 100148· CPF 099.***.***-76

Autor:

MICHEL CHEDID ROSSI· OAB SP 87696· CPF 056.***.***-06

Autor:

LARISSA MAGNATTI CHEDID· OAB SP 213733· CPF 255.***.***-02

Reu:

MARCELO RODOLFO MARQUES· OAB SP 233365· CPF 190.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A

Reu

GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE· OAB SP 208324· CPF 213.***.***-71

Autor:

URI DE SOUSA WAINBERG· OAB SP 477794· CPF 151.***.***-37

Autor:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACÊDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

Autor:

RENATO MELO NUNES· OAB SP 306130· CPF 360.***.***-28

Autor:

HUGO CURCIO LOPES· OAB SP 301647· CPF 338.***.***-40

Outros

BISSON, BORTOLOTI, MORENO E OCCASO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO· OAB SP 474178· CPF 432.***.***-56

LUANA MARIA MORETTI· OAB SP 474181· CPF 439.***.***-89

HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL· OAB RJ 131945

GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA· OAB RJ 207893· CPF 136.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/ACNPJ

Reu

JUIZO DA COMARCA

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/07/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOÃO PAULO FERRAZ

Advogados

Reu:

ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR· OAB SP 313413· CPF 096.***.***-45

Reu:

MARCELO RODOLFO MARQUES· OAB SP 233365· CPF 190.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000488-05.2022.8.26.0415 (apensado ao processo 1500006-80.2022.8.26.0415) (processo principal 1500006-80.2022.8.26.0415) - Insanidade Mental do Acusado - JOÃO PAULO FERRAZ - Oswaldo Luís Junior Marconato - Diante da certidão de fl.289, emita-se guia de Recolhimento - FEDTJ, inserindo o código 442-1. Em seguida expeça-se MLE para pagamento a guia com todos os acréscimos existente para extinção da conta. Em seguida, sem pendencias, arquive-... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 156.951,34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ANA CLAUDIA RODOLPHO SCARAMUCICPF

AILTON JOSE SCARAMUCICPF

SCARAMUCI COMERCIO DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Reu:

MARLUCIO BOMFIM TRINDADE· OAB SP 154929· CPF 251.***.***-02

Reu:

MARCELO RODOLFO MARQUES· CPF 190.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 5.280,00

Autor

MARIA LUIZA MARQUESCPF

Reu

PABLO ENDRIGO DOS SANTOS GOMESCPF

MARIA JULIA DUARTE DA SILVA GOMESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS MARILIA

Advogados

Autor:

ROGERIO BELLINI FERREIRA· OAB SP 209572· CPF 250.***.***-00

Reu:

CLAUDIA STRANGUETTI· OAB SP 260103· CPF 315.***.***-63

Reu:

MARIA APARECIDA DUARTE DA SILVA· CPF 057.***.***-16

Reu:

MARCELO RODOLFO MARQUES· CPF 190.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA MARQUES

Reu

PABLO ENDRIGO DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BELLINI FERREIRA· OAB SP 209572· CPF 250.***.***-00

Reu:

MARCELO RODOLFO MARQUES· OAB SP 233365· CPF 190.***.***-58

Reu:

CLAUDIA STRANGUETTI· OAB SP 260103· CPF 315.***.***-63

Reu:

ROGERIO BELLINI FERREIRA· OAB SP 209572· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal