MARCELO RODRIGUES AMORIM — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETE RODRIGUES AMORIMCPF

MARCELO VICTOR RODRIGUES AMORIM CERQUEIRACPF

MAURICIO RUAN GUIMARAES CERQUEIRACPF

MARCIO REINAN GUIMARAES CERQUEIRACPF

Reu

MARCELO DE JESUS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HELEN SILVA DA CRUZ· OAB BA 71172

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

16/01/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

UNIAOCNPJ

DIDACIEBE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO BRASIL - EUROPA LTDACNPJ

ASSOCIACAO ITAQUERENSE DE ENSINOCNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACPF

FUNDACAO HERMINIO OMETTOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI· OAB SP 204328· CPF 982.***.***-53

Reu:

TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 312921· CPF 082.***.***-00

Reu:

SERGIO FRANCO DE LIMA· OAB SP 079450· CPF 833.***.***-72

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

GREICE KELLY DA COSTA· OAB SP 392556· CPF 442.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA· OAB SP 049022· CPF 744.***.***-72

NANCY MARIA MACIEL FALAVIGNA DE OLIVEIRA· OAB SP 203845

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

KATHLEEN FERRABOTTI MATOS· OAB SP 345036

ANDRESSA CAROLINE REAIS PINTO· OAB SP 299800

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDACNPJ

DIDACIEBE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO BRASIL - EUROPA LTDACNPJ

UNIVERSIDADE DE SAO PAULOCPF

UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO UNIFICADA PIRASSUNUGUENSE ENSINO SUPERIORCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Reu:

LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI· OAB SP 204328· CPF 982.***.***-53

Reu:

NANCY MARIA MACIEL FALAVIGNA DE OLIVEIRA· CPF 631.***.***-44

Reu:

GUILHERME ÁLVARES BORGES· OAB SP 149720· CPF 154.***.***-79

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· CPF 081.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAOCNPJ

DIDACIEBE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO BRASIL - EUROPA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CPF

Reu

DIDACIEBE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO BRASIL - EUROPA LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIVERSIDADE DE SAO PAULOCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI· OAB SP 204328· CPF 982.***.***-53

Autor:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Reu:

LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI· OAB SP 204328· CPF 982.***.***-53

Reu:

NANCY MARIA MACIEL FALAVIGNA DE OLIVEIRA· CPF 631.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· CPF 169.***.***-89

Reu:

ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA· OAB SP 049022· CPF 744.***.***-72

Reu:

GUILHERME ÁLVARES BORGES· OAB SP 149720· CPF 154.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 11.734,40

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

BENEDITO WILSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MORENO BERTHO· OAB SP 97823· CPF 058.***.***-24

Reu:

MARCOS MORENO BERTHO· OAB SP 97823· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 11.734,40

Autor

BENEDITO WILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MORENO BERTHO· OAB SP 97823· CPF 058.***.***-24

Reu:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022016449 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO CARLOS >15ªSSJ>SP (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCPF

Reu

BENEDITO WILSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS MORENO BERTHO· OAB SP 97823· CPF 058.***.***-24

Reu:

MARCOS MORENO BERTHO· OAB SP 97823· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCPF

Reu

BENEDITO WILSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS MORENO BERTHO· OAB SP 97823· CPF 058.***.***-24

Reu:

MARCOS MORENO BERTHO· OAB SP 97823· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS MORENO BERTHO - SP97823 EXECUTADO: BENEDITO WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS MORENO BERTHO - SP97823 DESPACHO Cumpra-se o levantamento das restrições determinado em 434045860 via CNIB (Provimento 149/2023/CNJ, art. 320-E). São Carlos, data da assinatura eletrônica. EDUARDO PINHEIRO VIANA Juiz Federal... (14/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ANDRE EDUARDO DE SOUZA BELLUCOCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Advogados

Reu:

ELEONORA DE PAOLA FERIANI· OAB SP 152778· CPF 182.***.***-75

Outros

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· OAB SP 200241

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 4/2024 (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

ANDRE EDUARDO DE SOUZA BELLUCOCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Advogados

Reu:

ELEONORA DE PAOLA FERIANI· OAB SP 152778· CPF 182.***.***-75

Reu:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE EDUARDO DE SOUZA BELLUCOCPF

Advogados

Reu:

ELEONORA DE PAOLA FERIANI· OAB SP 152778· CPF 182.***.***-75

Reu:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· OAB SP 200241

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE EDUARDO DE SOUZA BELLUCOCPF

Advogados

Reu:

ELEONORA DE PAOLA FERIANI· OAB SP 152778· CPF 182.***.***-75

Reu:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· OAB SP 200241

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

LUCIANA CAMARGO DE OLIVEIRACPF

ELISABETE ALVES PEREIRACPF

ANDRE HENRIQUE ROSACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO COLASUONNO MANSO· CPF 259.***.***-48

Reu:

SANDOR RAMIRO DARN ZAPATA· OAB SP 286822· CPF 324.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA· OAB SP 212080· CPF 266.***.***-19

Reu:

RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA· OAB SP 101878· CPF 045.***.***-63

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Outros

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· OAB SP 200241

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 4/2024 (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ELISABETE ALVES PEREIRACPF

LUCIANA CAMARGO DE OLIVEIRACPF

ANDRE HENRIQUE ROSACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Advogados

Reu:

SANDOR RAMIRO DARN ZAPATA· OAB SP 286822· CPF 324.***.***-29

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

PAULO RAFAEL GUARIGLIA ESCANHOELA· CPF 369.***.***-78

Reu:

LAIZ DE MORAES PARRA· CPF 360.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2022 (04/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

ANDRE HENRIQUE ROSACPF

ELISABETE ALVES PEREIRACPF

LUCIANA CAMARGO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· CPF 169.***.***-89

Reu:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· CPF 169.***.***-89

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

MONICA ELISA MORO DE SOUZA· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

Reu:

SANDOR RAMIRO DARN ZAPATA· OAB SP 286822· CPF 324.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA· OAB SP 212080· CPF 266.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2000

Distribuição

01/03/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MANIERI· OAB SP 117051· CPF 069.***.***-08

Autor:

JULIANA BALEJO PUPO· OAB SP 268082· CPF 325.***.***-05

Autor:

BIBIANA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 351705· CPF 407.***.***-59

Autor:

EDLAINE HERCULES AUGUSTO FAZZANI· CPF 091.***.***-28

Autor:

RAFAEL DUARTE MOYA· CPF 285.***.***-03

Reu:

LAURO TEIXEIRA COTRIM· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· CPF 169.***.***-89

Reu:

RAFAEL DUARTE MOYA· CPF 285.***.***-03

Reu:

BIBIANA BARRETO SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Reu

RAFAEL DANGELO MARCONDES SEVERICPF

INGRID YASMINE MANENTECPF

EDUARDO JOSE REZENDE PEREIRACPF

UM GRUPO DE ESTUDANTES

BIA CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Autor:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· CPF 169.***.***-89

Reu:

BIBIANA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 351705· CPF 407.***.***-59

Reu:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UM GRUPO DE ESTUDANTES

LEANDRO MOREIRA GONCALVESCPF

BIA CARVALHOCPF

RAFAEL DANGELO MARCONDES SEVERICPF

INGRID YASMINE MANENTECPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Autor:

BIBIANA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 351705· CPF 407.***.***-59

Reu:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 316.989,67

Autor

EDSON APARECIDO ANDRADECPF

EDSON ROBERTO D ALMEIDACPF

ELZA APARECIDA MILAN PAULOCPF

ELZA FATIMA PETRONERI ZOTESSOCPF

ERNESTO VITORIO FAVETTACPF

+ 10 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Autor:

BIBIANA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 351705· CPF 407.***.***-59

Autor:

EDLAINE HERCULES AUGUSTO FAZZANI· CPF 091.***.***-28

Reu:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· CPF 169.***.***-89

Reu:

LAURO TEIXEIRA COTRIM· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 316.989,67

Autor

ELZA FATIMA PETRONERI ZOTESSOCPF

EDSON APARECIDO ANDRADECPF

LUCAS PEREIRA LOPES COSTACPF

FELIPE GENARI MARINO COSTA

VINICIUS GENARI MARINO COSTA

+ 15 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BALEJO PUPO· OAB SP 268082· CPF 325.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015116253 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (20/05/2015)

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