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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEICPF

AMALIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTOCPF

JÚLIO CESAR MONTEIRO JORDÃOCPF

CAMILA SAMPAIO BARBOSA GOMESCPF

ANDREA CRISTINA FERREIRA BORGESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER GIRÃO BARRETO· OAB RR 86· CPF 230.***.***-00

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 16.363,73

Autor

MARCELO CAMACHOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER GIRÃO BARRETO· OAB RR 86· CPF 230.***.***-00

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2026 (13/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LUIS ROBERTO DA SILVACPF

PAULO RICARDO FENALTICPF

PAULO EDUARDO GUERRACPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RIBENBOIMCPF

RUBENS MONTEIRO LUCIANOCPF

+ 6 outros

Reu

BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S/ACNPJ

Outros

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

PEDRO EICHIN AMARAL· OAB RJ 097813

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8975301, Subguia 4601650 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ADRIANO DE CARVALHO CAMPOSCPF

LUIS ROBERTO DA SILVACPF

ALESSANDRO ABDALA SANTANACPF

GABRIEL JORGE DE MENEZES MELLOCPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RIBENBOIMCPF

+ 7 outros

Reu

BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LUIS ROBERTO DA SILVACPF

ADRIANO DE CARVALHO CAMPOSCPF

DANIEL JORGE DE MENEZES MELLOCPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RIBENBOIMCPF

RUBENS MONTEIRO LUCIANOCPF

+ 7 outros

Reu

BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 133.815,53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AGUA MINERAL CAMACHO LTDACNPJ

MARCELO CAMACHO PINTOCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 800.381,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AGUA MINERAL CAMACHO LTDACNPJ

MARCELO CAMACHO PINTOCPF

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 160.745,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AGUA MINERAL CAMACHO LTDACNPJ

MARCELO CAMACHO PINTOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 444.579,08

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA BEATRIZ ALCANTARA CAMACHO PINTOCPF

MARCELO CAMACHO PINTOCPF

Outros

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 163.490,77

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARCELO CAMACHO PINTOCPF

M C AGUA MINERAL LTDACPF

Advogados

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 107.***.***-15

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Outros

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

M C ÁGUA MINERAL LTDA

MARCELO CAMACHO PINTO

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Autor:

Z GIERCK (SUB) GUIMARÃES MEDEIROS· OAB RR 857439921

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Autor:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0803867-87.2021.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:: R$238.453,79 Exequente(s) ESTADO DE RORAIMA A... (20/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 354.487,12

Autor

JESSICA WERNER VIEIRACPF

ANGELO PECCINI NETOCPF

RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZCPF

Reu

MARCELO CAMACHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA WERNER VIEIRA· OAB RR 2033· CPF 124.***.***-71

Autor:

RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ· OAB RR 1895· CPF 127.***.***-00

Autor:

STEFANNY SKARLETE ICASSATTI APOLIANO· OAB RR 2360· CPF 031.***.***-97

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Reu:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Outros

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (05/08/2026)

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